TJBA - 0579622-97.2016.8.05.0001

15/06/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/06/2023 14:23

Transitado em Julgado em 15/06/2023

12/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

11/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

10/05/2023 20:20

Não conhecido o recurso de M. DO C. DOS S. FERNANDES - BUFFET CERIMONIART

17/04/2023 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2023 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA