TJBA - 0081501-32.1998.8.05.0001
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 12:49
Baixa Definitiva
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30/05/2025 12:49
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2025 12:49
Arquivado Definitivamente
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23/04/2025 04:19
Decorrido prazo de MARIO CESAR SANTOS DE ABREU em 14/04/2025 23:59.
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23/04/2025 04:19
Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 14/04/2025 23:59.
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01/04/2025 20:33
Publicado Sentença em 24/03/2025.
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01/04/2025 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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18/03/2025 17:27
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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07/02/2025 10:42
Conclusos para decisão
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07/02/2025 10:41
Juntada de Certidão
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28/11/2024 19:59
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 19:57
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0081501-32.1998.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Construtora Akyo Ltda - Epp Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156) Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554) Embargante: Mario Cesar Santos De Abreu Advogado: Luis Americo Barreto Albiani Alves (OAB:BA13718) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0081501-32.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: MARIO CESAR SANTOS DE ABREU Advogado(s): LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES (OAB:BA13718) EMBARGADO: CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP Advogado(s): DANIELA MACHADO BARBOSA (OAB:BA13156), DANILO MUNIZ DIAS LIMA (OAB:BA21554) DESPACHO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO (ID 308145190) ajuizados por MARIO CESAR SANTOS ABREU em face de CONSTRUTORA AKYO LTDA, tendo o embargado oferecido peça de resistência (IMPUGNAÇÃO) no ID 308145521 e sobrevindo sentença extintiva no ID 308146081 (em razão do não recolhimento das custas iniciais), posteriormente anulada em grau de recurso pelo acórdão de ID 308146343/ID 308146667 em razão da ausência de intimação pessoal do acionante.
Com a baixa dos autos a este juízo a quo, o acionante foi intimado pessoalmente, vindo a proceder o recolhimento das custas, do que se infere dos ID´s 308147336 e 308147609.
Dando, pois, prosseguimento ao feito com vista ao julgamento dos Embargos à Execução, intimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, digam se há real interesse na conciliação.
Caso não haja interesse em transigir, digam as partes, no mesmo prazo, se há interesse na produção de outras provas, especificando-as.
No silêncio, proceder-se-á ao julgamento antecipado.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de julho de 2024.
Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito -
31/10/2024 19:57
Juntada de Certidão
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29/07/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2024 11:22
Conclusos para despacho
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05/03/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 03:32
Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 16/02/2024 23:59.
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18/01/2024 00:52
Publicado Intimação em 17/01/2024.
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18/01/2024 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
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16/01/2024 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/10/2023 12:49
Juntada de Petição de petição
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18/09/2023 16:13
Desentranhado o documento
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18/09/2023 16:13
Cancelada a movimentação processual
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07/09/2023 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/07/2023 22:14
Decorrido prazo de MARIO CESAR SANTOS DE ABREU em 22/06/2023 23:59.
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09/07/2023 11:24
Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 22/06/2023 23:59.
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05/07/2023 13:09
Publicado Despacho em 29/05/2023.
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05/07/2023 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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26/05/2023 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/05/2023 10:50
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2023 09:03
Conclusos para despacho
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26/11/2022 21:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 21:57
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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26/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
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20/04/2022 00:00
Petição
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06/04/2022 00:00
Publicação
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04/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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01/02/2022 00:00
Mero expediente
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22/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
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15/08/2018 00:00
Petição
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02/08/2018 00:00
Publicação
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31/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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26/07/2018 00:00
Mero expediente
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23/07/2018 00:00
Petição
-
18/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
18/05/2018 00:00
Expedição de documento
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09/05/2018 00:00
Publicação
-
07/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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27/04/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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16/12/2016 00:00
Petição
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16/12/2016 00:00
Petição
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16/12/2016 00:00
Petição
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16/12/2016 00:00
Petição
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16/12/2016 00:00
Petição
-
16/12/2016 00:00
Petição
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16/12/2016 00:00
Petição
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16/12/2016 00:00
Petição
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16/12/2016 00:00
Petição
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16/12/2016 00:00
Petição
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16/12/2016 00:00
Petição
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16/12/2016 00:00
Petição
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16/12/2016 00:00
Petição
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16/12/2016 00:00
Petição
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16/12/2016 00:00
Petição
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16/12/2016 00:00
Recebido os Autos no Cartório
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17/09/2014 00:00
Petição
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04/09/2014 00:00
Recebimento
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07/05/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
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04/04/2014 00:00
Recebimento
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04/04/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
20/10/2010 17:49
Conclusão
-
20/10/2010 17:48
Recebimento
-
20/10/2010 16:55
Protocolo de Petição
-
28/09/2010 11:26
Entrega em carga/vista
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28/09/2010 10:55
Documento
-
27/08/2010 15:01
Mandado cumprido positivamente
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02/08/2010 09:58
Entrada na central de mandados
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27/07/2010 08:21
Documento
-
27/07/2010 08:10
Envio a central de mandados
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26/07/2010 14:18
Expedição de documento
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26/03/2010 16:34
Documento
-
27/11/2009 13:45
Expedição de documento
-
29/09/2009 12:05
Expedição de documento
-
18/03/2009 18:02
Petição
-
17/03/2009 17:45
Protocolo de Petição
-
04/03/2009 18:37
Protocolo de Petição
-
19/02/2009 21:05
Publicado pelo dpj
-
19/02/2009 13:19
Enviado para publicação no dpj
-
17/02/2009 17:22
Despacho do juiz
-
16/02/2009 16:40
Despacho do juiz
-
16/01/2009 18:10
Petição
-
16/01/2009 18:08
Protocolo de Petição
-
03/03/2008 10:49
Mandado - expedido
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31/01/2008 12:00
Juntada peticao - reu
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25/09/2007 20:01
Publicado pelo dpj
-
25/09/2007 15:49
Enviado para publicação no dpj
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10/05/2006 08:52
Juntada peticao - autor
-
18/04/2006 14:17
Para publicação dpj
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30/08/2005 15:28
Concluso ao juiz
-
25/02/2003 13:18
Publicado no dpj
-
08/01/2003 17:26
Autos - devolvidos ao cartorio
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26/12/2002 09:55
Carga advogado - autor
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18/12/2002 15:57
Publicado no dpj
-
16/12/2002 13:36
Publicação no dpj
-
05/12/2002 17:51
Autos - devolvidos ao cartorio
-
19/11/2002 19:05
Publicação no dpj
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08/10/2002 10:08
Guia - expedida
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01/10/2002 17:30
Publicação no dpj
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21/08/2001 11:20
Autos - conclusos
-
08/02/2001 08:15
Publicação no dpj
-
23/01/2001 17:14
Publicado no dpj
-
02/06/1999 12:23
Publicado no dpj
-
23/04/1999 12:21
Publicação no dpj
-
27/02/1999 15:55
Publicado no dpj
-
23/02/1999 13:04
Publicação no dpj
-
09/01/1999 15:51
Publicado no dpj
-
03/12/1998 12:32
Publicação no dpj
-
13/11/1998 11:08
Autos - conclusos
-
09/11/1998 11:48
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/1998
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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