TJBA - 8002361-85.2024.8.05.0230

09/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2025 12:07

Baixa Definitiva

09/07/2025 12:07

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025 12:06

Transitado em Julgado em 09/07/2025

08/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.

11/06/2025 17:42

Decorrido prazo de GIVANILDO JOSE DO NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025 17:42

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES FERREIRA GUINHO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025 17:42

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.

20/05/2025 10:26

Juntada de Petição de certidão

20/05/2025 02:20

Publicado Ementa em 26/05/2025.

20/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

16/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Documento_1

16/05/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 81730733

15/05/2025 15:47

Conhecido o recurso de GIVANILDO JOSE DO NASCIMENTO - CPF: *04.***.*86-54 (APELANTE) e não-provido

15/05/2025 15:18

Conhecido em parte o recurso de GIVANILDO JOSE DO NASCIMENTO - CPF: *04.***.*86-54 (APELANTE) e não-provido

15/05/2025 14:29

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025 17:19

Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 Sala Virtual.

06/05/2025 08:38

Solicitado dia de julgamento

05/05/2025 14:08

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Carlos Roberto Santos Araújo

15/04/2025 10:03

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2025 09:30

Juntada de Petição de AP 8002361_85.2024.8.05

07/04/2025 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025 09:33

Recebidos os autos

07/04/2025 09:33

Juntada de intimação

07/04/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

31/03/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

31/03/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025 15:59

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2025 15:37

Recebidos os autos

26/03/2025 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

26/03/2025 11:07

Juntada de Petição de petição

13/03/2025 01:15

Publicado Despacho em 13/03/2025.

13/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025 19:06

Juntada de Petição de Documento_1

11/03/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025 10:30

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2025 10:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.

11/03/2025 09:46

Expedição de Certidão.

11/03/2025 09:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

10/03/2025 15:03

Recebidos os autos

10/03/2025 15:03

Distribuído por sorteio