22/05/2025 10:04

Juntada de termo de remessa
14/05/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:00

Juntada de termo de remessa
21/03/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:16

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 07:56

Decorrido prazo de Getulio Francisco da Silva Filho em 19/12/2024 23:59.
09/01/2025 18:42

Juntada de Petição de Documento_1
01/01/2025 19:05

Decorrido prazo de Getulio Francisco da Silva Filho em 26/11/2024 23:59.
01/01/2025 05:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.
01/01/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/12/2024 17:52

Decorrido prazo de Getulio Francisco da Silva Filho em 17/12/2024 23:59.
24/12/2024 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.
24/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
18/12/2024 13:14

Conclusos para decisão
17/12/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0000471-13.2002.8.05.0137 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Jacobina Reu: Getulio Francisco Da Silva Filho Advogado: Mayara Karoline Maciel Costa (OAB:CE53348) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Manoel Da Silva Testemunha: Edson Santos Da Silva Testemunha: Juvenal Da Silva Testemunha: Luzinete De Jesus Santos Testemunha: Jose Pereira Lima Testemunha: Adonias Jose Dos Santos Testemunha: Adalgisa Da Silva Testemunha: Arcanjo Pereira Lima Vitima: Ademar Ferreira Da Silva Terceiro Interessado: Isabela Santana De Souza Terceiro Interessado: Brenno Lopes De Oliveira Terceiro Interessado: Andessa Santana Da Silva Terceiro Interessado: Taionara Lima Freire Andrade Terceiro Interessado: Alexsandro Rodrigues Da Silva Junior Terceiro Interessado: Fábio Pereira Dos Santos Rodrigues Terceiro Interessado: Frederico Menezes Miranda Terceiro Interessado: Emanuelle Freire Silva Oliveira Terceiro Interessado: Cecília Oliveira Reis Terceiro Interessado: Julia Monielly Oliveira Xavier Terceiro Interessado: Normeide Santos Oliveira Terceiro Interessado: Gustavo Gomes Martins Terceiro Interessado: Ednaiara De Almeida Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Patricia Costa De Meira Caetano Terceiro Interessado: Liliane Rios Terceiro Interessado: Roberval Almeida Soares Terceiro Interessado: Pablo Alexandre Queiroz Cordeiro Terceiro Interessado: Samille Carvalho De Araújo Mota Terceiro Interessado: Gleice Da Cruz Gonçalves Terceiro Interessado: Ariel Cerqueira Lima De Moraes Coelho Terceiro Interessado: Walqueila Menezes De Souza Terceiro Interessado: Flaviano Almeida Junior Terceiro Interessado: Danielly Fernandes Da Silva Terceiro Interessado: Natalli Oliveira Santos Terceiro Interessado: Maria De Fatima De Oliveira Teixeira Terceiro Interessado: Nadhinne Brandão Silva Terceiro Interessado: Emille Naiade Carvalho Silva Terceiro Interessado: Gleison Nunes De Souza Terceiro Interessado: Rubens De Araújo Nunes Júnior Terceiro Interessado: Ediane Guimaraes De Sousa Terceiro Interessado: Eliana Oliveira De Souza Terceiro Interessado: João Antônio Da Silva Bavosa Terceiro Interessado: Márcia Santos Da Silva Terceiro Interessado: Aretta Vanilla Ferreira Tínel Terceiro Interessado: Ester Cezar Matos Terceiro Interessado: Danilo Caló De Figueiredo Terceiro Interessado: Arleiana Dias Coelho Terceiro Interessado: Fernanda Jesus De Lima Brito Terceiro Interessado: Dionei Barbosa De Souza Terceiro Interessado: Everton Santos Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude de Jacobina Rua Margem Rio do Ouro, s/n, Centro - CEP 44700-000 E-mail: [email protected] Processo: 0000471-13.2002.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude de Jacobina.

Classe/Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Getulio Francisco da Silva Filho ATO ORDINATÓRIO De ordem da Excelentíssima Senhora Dra.

Julia Wanderley Lopes, Juíza de Direito Substituta da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude de Jacobina e em cumprimento ao disposto na Portaria 02/2024, faço vistas as partes para ciência do link de acesso a sala da sessão do júri designada para o dia 12/12/2024 às 8h30min no plenário deste juízo, conforme despacho id. 475765272.

Jacobina/BA, 11 de dezembro de 2024.

Assinado digitalmente nos moldes da Lei 11419/06 Epitacio Vieira da Silva Neto Técnico Judiciário/Escrevente
13/12/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 11:43

Juntada de termo de sessão
12/12/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
12/12/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
12/12/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
11/12/2024 21:27

Juntada de Petição de substabelecimento
11/12/2024 13:26

Expedição de ato ordinatório.
11/12/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:22

Desentranhado o documento
11/12/2024 11:58

Juntada de informação
11/12/2024 11:50

Juntada de informação
11/12/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
10/12/2024 01:28

Mandado devolvido Positivamente
10/12/2024 01:28

Mandado devolvido Positivamente
10/12/2024 01:28

Mandado devolvido Positivamente
10/12/2024 01:28

Mandado devolvido Positivamente
10/12/2024 01:28

Mandado devolvido Positivamente
10/12/2024 01:28

Mandado devolvido Positivamente
10/12/2024 01:28

Mandado devolvido Positivamente
10/12/2024 01:28

Mandado devolvido Positivamente
10/12/2024 01:27

Mandado devolvido Positivamente
10/12/2024 01:27

Mandado devolvido Negativamente
10/12/2024 01:27

Mandado devolvido Negativamente
10/12/2024 01:27

Mandado devolvido Positivamente
10/12/2024 01:27

Mandado devolvido Positivamente
10/12/2024 01:27

Mandado devolvido Positivamente
10/12/2024 01:27

Mandado devolvido Positivamente
10/12/2024 01:27

Mandado devolvido Positivamente
10/12/2024 01:27

Mandado devolvido Positivamente
10/12/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
09/12/2024 20:31

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 20:25

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 17:00

Juntada de Informações
06/12/2024 16:43

Juntada de Informações
06/12/2024 10:48

Conclusos para despacho
06/12/2024 01:33

Decorrido prazo de Getulio Francisco da Silva Filho em 29/11/2024 23:59.
05/12/2024 16:21

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
04/12/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:09

Expedição de ato ordinatório.
04/12/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente
04/12/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente
03/12/2024 01:24

Mandado devolvido Negativamente
03/12/2024 01:24

Mandado devolvido Positivamente
03/12/2024 01:24

Mandado devolvido Positivamente
03/12/2024 01:24

Mandado devolvido Negativamente
02/12/2024 16:56

Juntada de informação
02/12/2024 16:52

Desentranhado o documento
02/12/2024 16:51

Juntada de informação
02/12/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
02/12/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
02/12/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
02/12/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
02/12/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
02/12/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
02/12/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
02/12/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
02/12/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
02/12/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
02/12/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
02/12/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
02/12/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
02/12/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
02/12/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
02/12/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
01/12/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
30/11/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
30/11/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
30/11/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
29/11/2024 11:43

Juntada de informação
28/11/2024 12:45

Juntada de Informações
28/11/2024 12:10

Expedição de ato ordinatório.
28/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:44

Juntada de informação
28/11/2024 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 10:22

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:21

Juntada de petição
26/11/2024 14:14

Expedição de ato ordinatório.
26/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:11

Juntada de devolução de carta precatória
25/11/2024 22:31

Juntada de Petição de DISPENSA TESTEMUNHA
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
22/11/2024 18:53

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 13:21

Expedição de ato ordinatório.
21/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 04:25

Publicado Despacho em 18/11/2024.
16/11/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:29

Juntada de Petição de substabelecimento
04/11/2024 15:46

Juntada de termo de remessa
04/11/2024 15:36

Expedição de Ofício.
04/11/2024 15:33

Expedição de Ofício.
04/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:13

Expedição de Mandado.
04/11/2024 15:13

Expedição de Mandado.
04/11/2024 15:13

Expedição de Mandado.
04/11/2024 15:13

Expedição de Mandado.
04/11/2024 15:13

Expedição de Mandado.
04/11/2024 15:13

Expedição de Mandado.
04/11/2024 15:13

Expedição de Mandado.
04/11/2024 15:13

Expedição de Mandado.
04/11/2024 15:13

Expedição de Mandado.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA DESPACHO 0000471-13.2002.8.05.0137 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Jacobina Recorrido: Getulio Francisco Da Silva Filho Advogado: Nilson Amorim Da Silva (OAB:BA10671) Recorrente: A Justiça Pública Recorrente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Manoel Da Silva Testemunha: Edson Santos Da Silva Testemunha: Juvenal Da Silva Testemunha: Luzinete De Jesus Santos Testemunha: Jose Pereira Lima Testemunha: Adonias Jose Dos Santos Testemunha: Adalgisa Da Silva Testemunha: Arcanjo Pereira Lima Vitima: Ademar Ferreira Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000471-13.2002.8.05.0137 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA RECORRENTE: A Justiça Pública e outros Advogado(s): RECORRIDO: Getulio Francisco da Silva Filho Advogado(s): NILSON AMORIM DA SILVA (OAB:BA10671) DESPACHO 1.

O processo está em ordem, suficientemente instruído e devidamente preparado para julgamento pelo Tribunal do Júri. 2.

Desta forma, à Serventia Judiciária para que designe data e horário para a realização da sessão de julgamento do Réu GETULIO FRANCISCO DA SILVA FILHO, conforme disponibilidade da pauta do Juízo, no Salão do Júri do Fórum desta Comarca. 3.

Oportunamente, designe-se data para realização do sorteio dos jurados que atuarão na respectiva reunião periódica. 4.

Intime-se o Réu, dando-lhe ciência do julgamento. 5.

Intime-se a Defensoria Pública das sessões de sorteio dos jurados e de julgamento do caso perante o Tribunal do Júri. 6.

Intimem-se os Jurados que virão a ser sorteados para comparecerem a sessão de julgamento acima designada, sob as penas da lei. 7.

Notifique-se o Ilustre Representante do Ministério Público, dando-lhe ciência das referidas sessões. 8.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público no ID 433636253, e pela Defesa em ID. 455878665, observando-se o quanto disposto pelos artigos 358 ou 359 c/c 370, todos do Código de Processo Penal, quando for o caso, para que compareçam no dia e hora designados para julgamento do caso pelo Tribunal do Júri, sob as penas da lei, expedindo-se carta precatória, caso necessário. 9.

Cientifiquem-se os Srs.

Oficiais de Justiça deste Juízo, para exercerem suas funções durante o julgamento. 10.

Oficie-se a Administração do Fórum, requisitando a adoção de providências necessárias referentes a alimentação e demais preparativos para o julgamento. 11.

Requisite-se à Autoridade Policial competente a apresentação do Réu na data e horário acima referidos para a sessão do JÚRI, para ser submetido a julgamento perante este Tribunal. 12.

Requisite-se, por intermédio do Comandante da Polícia Militar responsável por este Município, reforço policial para garantia da ordem pública no julgamento. 13.

Certifique o Cartório sobre a existência ou não de processos crimes e/ou inquéritos policiais em desfavor do Réu, declinando, em caso positivo, a situação processual em que se encontram.

Demais intimações e diligências necessárias, observadas as normas estatuídas pelo Código de Processo Penal.

Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica.

JÚLIA WANDERLEY LOPES Juíza Substituta
01/11/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 13:30

Juntada de termo de remessa
31/10/2024 09:02

Expedição de Carta precatória.
30/10/2024 18:14

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:52

Expedição de despacho.
30/10/2024 17:51

Expedição de despacho.
30/10/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:43

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:32

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 12/12/2024_09:00 Salão do Júri.
16/10/2024 16:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/09/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 18:10

Conclusos para despacho
31/07/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:38

Decorrido prazo de Getulio Francisco da Silva Filho em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 15:35

Expedição de despacho.
12/07/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:24

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:11

Decorrido prazo de Getulio Francisco da Silva Filho em 11/06/2024 23:59.
18/06/2024 15:10

Decorrido prazo de Getulio Francisco da Silva Filho em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 01:58

Publicado Despacho em 29/05/2024.
08/06/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:39

Expedição de despacho.
27/05/2024 14:39

Expedição de despacho.
06/05/2024 14:47

Conclusos para despacho
02/05/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:02

Conclusos para despacho
02/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Documento_1
26/02/2024 10:28

Expedição de ato ordinatório.
26/02/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:52

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:21

Juntada de Petição de Documento1
20/10/2023 11:30

Expedição de ato ordinatório.
20/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:05

Recebidos os autos
09/10/2023 15:05

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/04/2023 12:39

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
10/04/2023 10:34

Recebidos os autos
10/04/2023 10:34

Juntada de Certidão
10/04/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/10/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
24/08/2022 00:00

Publicação
23/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/01/2022 00:00

Mero expediente
22/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
20/03/2021 00:00

Petição
16/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
15/03/2021 00:00

Mero expediente
12/03/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
08/02/2018 00:00

Documento
07/02/2018 00:00

Expedição de Certidão
07/02/2018 00:00

Expedição de documento
12/12/2017 00:00

Liminar
12/12/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
07/12/2017 00:00

Concluso para Despacho
06/12/2017 00:00

Petição
07/11/2017 00:00

Expedição de Certidão
01/11/2017 00:00

Publicação
31/10/2017 00:00

Documento
28/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
28/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
28/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/10/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/10/2017 00:00

Sem efeito suspensivo
26/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
04/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
04/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
18/07/2017 00:00

Documento
28/06/2017 00:00

Mero expediente
22/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
22/06/2017 00:00

Expedição de documento
19/05/2016 00:00

Mero expediente
18/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
18/03/2016 00:00

Petição
13/01/2016 00:00

Expedição de Certidão
16/12/2015 00:00

Publicação
11/12/2015 00:00

Expedição de Certidão
11/12/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/12/2015 00:00

Expedição de Mandado
09/12/2015 00:00

Pronúncia
30/11/2015 00:00

Concluso para Sentença
30/11/2015 00:00

Petição
27/11/2015 00:00

Documento
27/11/2015 00:00

Documento
26/11/2015 00:00

Petição
26/11/2015 00:00

Petição
06/11/2015 00:00

Documento
06/11/2015 00:00

Expedição de Certidão
28/10/2015 00:00

Expedição de Mandado
28/10/2015 00:00

Expedição de Ofício
28/10/2015 00:00

Audiência Designada
02/09/2015 00:00

Documento
31/08/2015 00:00

Expedição de Termo de Audiência
31/08/2015 00:00

Documento
31/08/2015 00:00

Expedição de documento
18/08/2015 00:00

Correção de Classe
14/08/2015 00:00

Audiência Designada
20/01/2015 00:00

Expedição de Certidão
19/01/2015 00:00

Publicação
15/01/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/01/2015 00:00

Expedição de Mandado
15/01/2015 00:00

Expedição de Mandado
15/01/2015 00:00

Expedição de Mandado
15/01/2015 00:00

Expedição de Mandado
15/01/2015 00:00

Expedição de Mandado
15/01/2015 00:00

Expedição de Mandado
15/01/2015 00:00

Expedição de Mandado
15/01/2015 00:00

Expedição de Mandado
15/01/2015 00:00

Expedição de Mandado
15/01/2015 00:00

Expedição de Mandado
15/01/2015 00:00

Expedição de Mandado
15/01/2015 00:00

Expedição de Mandado
15/01/2015 00:00

Audiência Designada
20/10/2014 00:00

Recebimento
22/08/2013 00:00

Concluso para Despacho
17/03/2010 00:00

Conclusão
16/03/2010 00:00

Recebimento
09/03/2010 00:00

Entrega em carga/vista
09/03/2010 00:00

Audiência
29/10/2009 00:00

Expedição de documento
20/10/2009 00:00

Publicado pelo dpj
19/10/2009 00:00

Enviado para publicação no dpj
19/10/2009 00:00

Recebimento
04/02/2009 00:00

Entrega em carga/vista
03/11/2005 00:00

Concluso ao juiz
03/11/2005 00:00

Concluso ao juiz
03/11/2005 00:00

Certidao
09/07/2002 00:00

Processo autuado
09/07/2002 00:00

Processo distribuido manualmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2002

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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