29/05/2025 07:46

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:55

Expedição de ato ordinatório.
07/05/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8077893-49.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Leanisia Vivas Assuncao Advogado: Cecilia Lemos Machado (OAB:BA28396) Requerente: Humberto Moacir Pinto Assuncao Junior Advogado: Cecilia Lemos Machado (OAB:BA28396) Requerente: Virginia Vivas Assuncao Advogado: Cecilia Lemos Machado (OAB:BA28396) Requerente: Patricia Vivas Assuncao Advogado: Cecilia Lemos Machado (OAB:BA28396) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 8077893-49.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte Ativa: REQUERENTE: LEANISIA VIVAS ASSUNCAO, HUMBERTO MOACIR PINTO ASSUNCAO JUNIOR, VIRGINIA VIVAS ASSUNCAO, PATRICIA VIVAS ASSUNCAO Parte Passiva: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da expedição dos ofícios requisitórios de precatório e RPV.

Ressalte-se que o protocolamento de precatório é feito, EXCLUSIVAMENTE, por advogado regularmente cadastrado nos autos da ação principal, nos moldes estabelecidos pela Resolução nº 303 de 2019 do CNJ e, sendo, o seu acompanhamento realizado junto ao NACP-Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios do TJBA (maiores informações no site: https://www.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/) Salvador (BA), 31 de outubro de 2024.

Marcos Barbosa Analista Judiciário
31/10/2024 18:58

Expedição de ato ordinatório.
31/10/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:35

Expedição de decisão.
09/09/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 18:27

Decorrido prazo de LEANISIA VIVAS ASSUNCAO em 01/11/2023 23:59.
28/11/2023 18:27

Decorrido prazo de HUMBERTO MOACIR PINTO ASSUNCAO JUNIOR em 01/11/2023 23:59.
28/11/2023 18:27

Decorrido prazo de VIRGINIA VIVAS ASSUNCAO em 01/11/2023 23:59.
28/11/2023 18:27

Decorrido prazo de PATRICIA VIVAS ASSUNCAO em 01/11/2023 23:59.
07/10/2023 00:42

Publicado Decisão em 06/10/2023.
07/10/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
05/10/2023 15:45

Expedição de decisão.
05/10/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 13:47

Outras Decisões
27/01/2023 23:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2022 23:59.
26/01/2023 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2022 23:59.
17/11/2022 15:56

Conclusos para decisão
01/11/2022 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.
13/10/2022 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
30/09/2022 15:49

Expedição de ato ordinatório.
30/09/2022 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2022 23:59.
20/07/2022 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2022 04:21

Decorrido prazo de PATRICIA VIVAS ASSUNCAO em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 04:21

Decorrido prazo de VIRGINIA VIVAS ASSUNCAO em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 04:21

Decorrido prazo de HUMBERTO MOACIR PINTO ASSUNCAO JUNIOR em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 04:21

Decorrido prazo de LEANISIA VIVAS ASSUNCAO em 08/07/2022 23:59.
07/07/2022 05:32

Decorrido prazo de PATRICIA VIVAS ASSUNCAO em 04/07/2022 23:59.
07/07/2022 05:32

Decorrido prazo de VIRGINIA VIVAS ASSUNCAO em 04/07/2022 23:59.
07/07/2022 05:32

Decorrido prazo de HUMBERTO MOACIR PINTO ASSUNCAO JUNIOR em 04/07/2022 23:59.
07/07/2022 05:32

Decorrido prazo de LEANISIA VIVAS ASSUNCAO em 04/07/2022 23:59.
08/06/2022 21:04

Publicado Decisão em 06/06/2022.
08/06/2022 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
03/06/2022 17:21

Expedição de decisão.
03/06/2022 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2022 15:47

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
05/12/2021 22:26

Publicado Intimação em 26/03/2020.
05/12/2021 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2021
16/11/2020 14:24

Conclusos para decisão
22/10/2020 20:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2020 23:59:59.
10/07/2020 13:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 01:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2020 12:25

Expedição de citação via Sistema.
25/03/2020 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 09:10

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 14:46

Conclusos para despacho
28/11/2019 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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