24/01/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DE ALMEIDA em 28/11/2024 23:59.
16/11/2024 08:54

Baixa Definitiva
16/11/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
16/11/2024 08:26

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:34

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Edmilson Jatahy Fonseca Júnior EMENTA 0558698-31.2017.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Rafael Santos De Almeida Advogado: Dielle Sande Sampaio (OAB:BA44678) Advogado: Simone Silva Sande (OAB:BA39801-A) Advogado: Aline Moreira Araujo (OAB:BA53976-A) Embargante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0558698-31.2017.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: RAFAEL SANTOS DE ALMEIDA Advogado(s):DIELLE SANDE SAMPAIO, SIMONE SILVA SANDE, ALINE MOREIRA ARAUJO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL, SUSCITANDO HAVER VÍCIO.

AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES DE PROVA DE CONCURSO PÚBLICO E CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO PARA AS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

CONDENAÇÃO DO AUTOR EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

MATÉRIA ENFRENTADA.

INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº. 0558698-31.2017.8.05.0001.1, opostos contra acórdão proferido em apelação cível nº. 0558698-31.2017.8.05.0001, oriundo da comarca de Salvador, figurando como embargante ESTADO DA BAHIA e como embargado RAFAEL SANTOS DE ALMEIDA.

Acordam os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade de votos, em conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração, pelas razões contidas no voto condutor.

Sala de Sessões, de de 2024.

Presidente Desa.

Pilar Célia Tobio de Claro Relatora Procurador (a) de Justiça 06
05/11/2024 01:31

Publicado Ementa em 05/11/2024.
05/11/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 09:33

Juntada de Certidão
31/10/2024 17:11

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
31/10/2024 15:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
22/10/2024 18:54

Juntada de Petição de certidão
22/10/2024 18:19

Deliberado em sessão - julgado
03/10/2024 02:01

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:59

Incluído em pauta para 15/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
24/09/2024 23:04

Solicitado dia de julgamento
06/08/2024 17:05

Conclusos #Não preenchido#
06/08/2024 17:04

Juntada de Certidão
26/07/2024 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DE ALMEIDA em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DE ALMEIDA em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:03

Expedição de Certidão.
10/07/2024 06:48

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 14:53

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:14

Conclusos #Não preenchido#
28/06/2024 16:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
24/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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