05/05/2025 17:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
04/05/2025 14:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.
04/05/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:55

Expedição de ato ordinatório.
02/04/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:52

Juntada de Certidão
30/03/2025 01:06

Mandado devolvido Negativamente
26/03/2025 02:06

Mandado devolvido Negativamente
26/03/2025 01:58

Mandado devolvido Negativamente
04/02/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
30/01/2025 09:57

Expedição de intimação.
30/01/2025 09:54

Juntada de informação
29/01/2025 16:12

Expedição de Carta precatória.
29/01/2025 10:27

Expedição de intimação.
29/01/2025 10:24

Desentranhado o documento
29/01/2025 10:24

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
29/01/2025 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 24/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:44

Expedição de Mandado.
28/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
28/01/2025 17:39

Expedição de Mandado.
28/01/2025 17:35

Expedição de ato ordinatório.
28/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente
14/11/2024 20:29

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8003492-57.2020.8.05.0191 Usucapião Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Jose Carlos Dos Santos Advogado: Antonio Fernando Dantas Montalvao (OAB:BA4425) Reu: Manoel Reginaldo Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Tel.: (75) 3281-8376 USUCAPIÃO (49) 8003492-57.2020.8.05.0191 AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO RÉU: MANOEL REGINALDO DOS SANTOS DESPACHO Citem-se por mandado, os confinantes nominados na petição inicial e os cônjuges, se casados forem, bem como aquele em cujo nome estiver transcrito o imóvel, se constar da certidão do Cartório de Imóveis, e por Edital, com prazo de 20 dias, os réus em lugar incerto e eventuais interessados, para contestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sob pena de REVELIA.

Intimem-se, por via postal, os representantes das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal para que se manifestem sobre eventual interesse na causa.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Após, havendo resistência, considerando a instalação do CEJUSC – Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos -, nesta Comarca, através do Decreto Judiciário nº 766, de 21/10/2020, e havendo viabilidade de aplicação de métodos autocompositivos no presente feito, determino o encaminhamento dos presentes autos ao referido centro, para que seja realizada a audiência de mediação ou conciliação, a depender da existência de prévio vínculo entre as partes na forma do art. 165, §§2º e 3º, do CPC, devendo as mesmas comparecerem acompanhadas de seus advogados.

Em se tratando de feito em que foi deferida a gratuidade da justiça, a mediação ou conciliação deverá ser realizada por profissional que se inscreveu para atuação voluntária ou por conciliador/mediador remunerado pelo Tribunal de Justiça.

Não sendo hipótese de gratuidade judiciária, o custeio dos serviços de conciliação/mediação deve ser suportado pelas partes.

Arbitro o valor da remuneração do conciliador/mediador no patamar remuneratório mínimo estabelecido no Decreto Judiciário nº 335 de 16 de junho de 2020, de acordo com o valor da causa, devendo a quantia ser previamente recolhida pelas partes em frações iguais.

Não havendo acordo no CEJUSC e já apresentada a contestação com documentos ou sendo suscitadas preliminares, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido os prazos acima, certifique-se e façam-se os autos conclusos para saneamento ou julgamento do feito.

PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito
31/10/2024 16:54

Juntada de Petição de Documento_1
31/10/2024 14:11

Expedição de edital.
31/10/2024 14:11

Expedição de Edital.
30/10/2024 15:12

Expedição de intimação.
30/10/2024 15:12

Expedição de intimação.
30/10/2024 15:12

Expedição de intimação.
30/10/2024 15:12

Expedição de intimação.
30/10/2024 15:12

Expedição de citação.
16/09/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 13:46

Expedição de intimação.
01/12/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 14:17

Conclusos para despacho
22/01/2021 09:51

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 16:54

Conclusos para decisão
05/10/2020 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0560149-62.2015.8.05.0001

Reinaldo Santos Passos

Estado da Bahia

Advogado: Aristoteles Bispo dos Santos Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2015 14:17

Exibir Processo

Processo nº 8027452-25.2023.8.05.0001

Cinthia Moraes Guimaraes Miranda

Estado da Bahia

Advogado: Carlos Abrahao Cavalcante Santos Bispo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/03/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 8027452-25.2023.8.05.0001

Cinthia Moraes Guimaraes Miranda

Estado da Bahia

Advogado: Carlos Abrahao Cavalcante Santos Bispo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 8000267-41.2024.8.05.0271

Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais ...

Santana Administracao de Ativos e Gestao...

Advogado: Paulo Viana Cunha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/01/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 8043719-46.2021.8.05.0000

Alice Goncalves Dourado

Estado da Bahia

Advogado: Felipe Passos Lira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/05/2023 18:45

Exibir Processo