30/07/2025 17:22

Expedição de intimação.
30/07/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 21:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 27/06/2025 23:59.
23/07/2025 20:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 14/04/2025 23:59.
23/07/2025 11:38

Conclusos para despacho
03/07/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:27

Expedição de intimação.
24/04/2025 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCA MELO DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
23/04/2025 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 11/04/2025 23:59.
06/04/2025 22:59

Decorrido prazo de FRANCISCA MELO DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 17:24

Expedição de intimação.
01/04/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 13:46

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:57

Juntada de Petição de procuração
15/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 13/03/2025.
15/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
14/03/2025 12:34

Expedição de intimação.
11/03/2025 09:18

Expedição de decisão.
11/03/2025 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 10:00

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:15

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:14

Expedição de intimação.
19/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA DESPACHO 8000680-54.2024.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Francisca Melo Dos Santos Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerido: Municipio De Presidente Tancredo Neves Perito: Vanessa Correia Do Sacramento Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000680-54.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA REQUERENTE: FRANCISCA MELO DOS SANTOS Advogado(s): LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (OAB:BA36081) REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Providências necessárias para nomeação do perito designado em decisão retro, com abertura do prazo para apresentação do aceite e posteriormente, apresentação do laudo.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

VALENÇA/BA, 28 de agosto de 2024.

Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
05/11/2024 12:01

Expedição de intimação.
01/11/2024 08:11

Expedição de despacho.
01/11/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:58

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 22:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 14/10/2024 23:59.
13/10/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 06:40

Decorrido prazo de FRANCISCA MELO DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 11:38

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:42

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2024 17:26

Publicado Despacho em 06/09/2024.
21/09/2024 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
12/09/2024 09:00

Juntada de informação
04/09/2024 17:41

Expedição de despacho.
04/09/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 18/07/2024 23:59.
29/08/2024 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 18/07/2024 23:59.
28/08/2024 10:00

Conclusos para despacho
23/08/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:14

Juntada de acesso aos autos
29/07/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 08:55

Decorrido prazo de FRANCISCA MELO DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:13

Decorrido prazo de FRANCISCA MELO DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 11/07/2024 23:59.
09/06/2024 12:19

Publicado Despacho em 10/06/2024.
09/06/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:38

Expedição de despacho.
06/06/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 08:59

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
10/05/2024 10:35

Conclusos para despacho
19/04/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:24

Publicado Intimação em 26/03/2024.
04/04/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
30/03/2024 01:41

Decorrido prazo de FRANCISCA MELO DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 22:12

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
27/03/2024 09:25

Publicado Intimação em 14/03/2024.
27/03/2024 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
22/03/2024 13:56

Expedição de intimação.
22/03/2024 13:56

Juntada de acesso aos autos
12/03/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 13:59

Conclusos para despacho
12/03/2024 00:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:42

Outras Decisões
05/03/2024 14:36

Conclusos para despacho
22/02/2024 01:10

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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