26/07/2025 18:35

Decorrido prazo de ELIZEU MORAIS DE ANDRADE em 24/07/2025 23:59.
26/07/2025 18:35

Decorrido prazo de ALFA DIAS ALVES PUBLIO em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 15:07

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
11/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2984785 / BA (2025/0251742-0) autuado em 10/07/2025
09/07/2025 13:58

Juntada de Certidão
03/07/2025 03:53

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 06:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 19:47

Outras Decisões
27/06/2025 09:17

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2025 09:13

Juntada de Petição de contra-razões
07/06/2025 04:12

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 05:13

Decorrido prazo de ALFA DIAS ALVES PUBLIO em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:23

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
25/04/2025 01:06

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 05:28

Recurso Especial não admitido
17/03/2025 10:05

Conclusos #Não preenchido#
15/03/2025 00:39

Decorrido prazo de ALFA DIAS ALVES PUBLIO em 14/03/2025 23:59.
14/02/2025 03:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:27

Juntada de Petição de contra-razões
13/02/2025 04:10

Decorrido prazo de ALFA DIAS ALVES PUBLIO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
11/02/2025 13:27

Juntada de Petição de recurso especial
20/12/2024 07:24

Publicado Ementa em 21/01/2025.
20/12/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
16/12/2024 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 17:41

Juntada de Petição de certidão
16/12/2024 17:22

Deliberado em sessão - julgado
21/11/2024 14:24

Incluído em pauta para 09/12/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
13/11/2024 18:13

Solicitado dia de julgamento
13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ALFA DIAS ALVES PUBLIO em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita DESPACHO 8000609-58.2016.8.05.0198 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Alfa Dias Alves Publio Advogado: Alexandre Pereira De Sousa (OAB:BA27879-A) Advogado: Tairone Ferraz Porto (OAB:BA29161-A) Apelante: Elizeu Morais De Andrade Advogado: Lucio Henrique Andrade Brazil (OAB:BA23520-A) Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Advogado: Alonso Reis Siqueira Freire (OAB:DF64536) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000609-58.2016.8.05.0198 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ELIZEU MORAIS DE ANDRADE Advogado(s): LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL (OAB:BA23520-A), CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:BA20084-A), ALONSO REIS SIQUEIRA FREIRE (OAB:DF64536) APELADO: ALFA DIAS ALVES PUBLIO Advogado(s): ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA (OAB:BA27879-A), TAIRONE FERRAZ PORTO (OAB:BA29161-A) DESPACHO INTIME-SE Alfa Dias Alves Publio, por seus advogados, para responder aos embargos de declaração em cinco (5) dias.

Salvador, 31 de outubro de 2024.

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Relator 70
05/11/2024 09:28

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2024 01:47

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 15:01

Juntada de Petição de contra-razões
31/10/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:14

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2024 18:38

Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição
18/10/2024 01:17

Publicado Ementa em 18/10/2024.
18/10/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 10:56

Conhecido o recurso de ELIZEU MORAIS DE ANDRADE - CPF: *05.***.*96-72 (APELANTE) e provido em parte
15/10/2024 18:42

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 18:39

Deliberado em sessão - julgado
03/10/2024 19:22

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
24/09/2024 09:46

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
23/09/2024 17:05

Incluído em pauta para 15/10/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
17/09/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Adiado
12/09/2024 10:58

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/09/2024 21:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/09/2024 16:43

Incluído em pauta para 17/09/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
03/09/2024 17:37

Deliberado em Sessão - Adiado
30/08/2024 08:55

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/08/2024 08:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
19/08/2024 21:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/08/2024 17:52

Incluído em pauta para 03/09/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
04/07/2024 16:58

Retirado de pauta
18/06/2024 14:22

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
13/06/2024 07:41

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
03/06/2024 17:52

Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
03/06/2024 16:17

Solicitado dia de julgamento
21/03/2024 11:09

Conclusos #Não preenchido#
21/03/2024 11:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/03/2024 11:07

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:26

Expedição de Certidão.
19/03/2024 22:14

Recebidos os autos
19/03/2024 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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