12/01/2025 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANSIDAO em 03/04/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000691-35.2021.8.05.0224 Ação Civil Pública Jurisdição: Santa Rita De Cássia Reu: Davi Frank Gomes Machado Autor: Municipio De Mansidao Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000691-35.2021.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: MUNICIPIO DE MANSIDAO Advogado(s): MALENA DE SOUZA GOMES registrado(a) civilmente como MALENA DE SOUZA GOMES (OAB:BA27547) REU: DAVI FRANK GOMES MACHADO Advogado(s): DESPACHO 1.

Intimem-se as partes para especificação, no prazo de 10 (dez) dias, das provas que, eventualmente, pretendem produzir, sob pena de preclusão, advertindo-as de que as testemunhas deverão comparecer, se for o caso, sem depender de intimação. 2.

Caso as partes se manifestem pela produção de provas, inclua-se o feito em pauta de instrução, conforme disponibilidade e por meio de ato ordinatório, mais uma vez, com intimação das partes. 3.

Não havendo manifestação pela realização de audiência nem especificação de provas, proceder-se-á ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC. 4.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos. 5.

Cumpra-se e intime-se o réu pessoalmente, por oficial de justiça.

Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado eletronicamente.

Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito
30/10/2024 16:34

Conclusos para decisão
30/10/2024 16:34

Expedição de intimação.
11/03/2024 00:39

Decorrido prazo de DAVI FRANK GOMES MACHADO em 08/03/2024 23:59.
24/02/2024 14:04

Publicado Intimação em 23/02/2024.
24/02/2024 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 08:41

Expedição de intimação.
20/02/2024 22:11

Expedição de intimação.
20/02/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 20:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/03/2023 23:59.
28/07/2023 14:05

Conclusos para despacho
30/11/2022 13:39

Expedição de intimação.
30/11/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 13:32

Expedição de intimação.
11/06/2022 05:38

Decorrido prazo de DAVI FRANK GOMES MACHADO em 06/06/2022 23:59.
18/05/2022 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 15:18

Juntada de Petição de certidão
16/05/2022 06:52

Decorrido prazo de MALENA DE SOUZA GOMES em 13/05/2022 23:59.
10/05/2022 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2022 06:20

Publicado Intimação em 05/05/2022.
06/05/2022 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
03/05/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 18:31

Expedição de intimação.
26/04/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 08:55

Conclusos para despacho
06/12/2021 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
12/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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