05/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
05/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 05/06/2025
13/05/2025 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418505/2025
13/05/2025 11:10

Protocolizada Petição 418505/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025
13/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025
12/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025
08/05/2025 19:50

Conheço do agravo de RAYAN DE ARAUJO VILAS BOAS para não conhecer do Recurso Especial
07/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
07/05/2025 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/05/2025 06:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 395122/2025
07/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025
06/05/2025 21:14

Protocolizada Petição 395122/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025
06/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/05/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
05/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
30/04/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/04/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
30/04/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito
31/03/2025 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
31/03/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/03/2025 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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