19/05/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/05/2025 12:10

Expedição de decisão.
16/05/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500989903
16/05/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 16:53

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:47

Juntada de Petição de 8002187_62.2024.8.05.0170_Contrarrazões _RESE_ _
13/05/2025 09:50

Expedição de despacho.
29/04/2025 08:02

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO CORREIA DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:09

Publicado Despacho em 10/04/2025.
23/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
22/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:39

Expedição de despacho.
08/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:51

Juntada de Certidão
19/03/2025 08:17

Conclusos para decisão
19/03/2025 01:39

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO CORREIA DE SOUZA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
21/02/2025 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 14:42

Juntada de Petição de diligência
21/02/2025 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2025 08:58

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:54

Expedição de Mandado.
20/02/2025 11:50

Expedição de sentença.
20/02/2025 11:01

Proferida Sentença de Pronúncia
21/01/2025 08:37

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:16

Juntada de Certidão
21/11/2024 08:38

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:08

Conclusos para julgamento
19/11/2024 11:44

Juntada de Petição de alegações finais
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU ATO ORDINATÓRIO 8002187-62.2024.8.05.0170 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Luiz Alberto Correia De Souza Advogado: Italo Martins Nascimento Da Silva (OAB:BA71593) Terceiro Interessado: Dt Morro Do Chapéu Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Morro do Chapéu Vara Crime, Júri, Exec.

Penais, Infância e Juventude Rua Mário Chiarini, n° 036, Fórum Clériston Andrade CEP 44.850-000, Fone: (74) 3653-2889, Morro do Chapéu-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002187-62.2024.8.05.0170 Classe Assunto: [Homicídio Privilegiado, Homicídio Qualificado] Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: LUIZ ALBERTO CORREIA DE SOUZA Nos termos da Provimento CGJ nº 10/2008 – GSEC, art. 2º, I e inc. seguintes do mesmo artigo, que nesta data foi aberta vista dos autos à defesa para apresentação das memoriais, no prazo de lei.

O referido é verdade e dou fé.

Morro do Chapéu (BA), 31 de outubro de 2024. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006).

Renata Oliver Soares, escrevente digitei e assino.
03/11/2024 17:48

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO CORREIA DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
02/11/2024 22:08

Publicado Decisão em 11/10/2024.
02/11/2024 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
31/10/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:57

Decorrido prazo de DT MORRO DO CHAPÉU em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 12:49

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO CORREIA DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
22/10/2024 09:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
17/10/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 12:00

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 13:12

Expedição de ato ordinatório.
15/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:10

Juntada de petição inicial
11/10/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 15:27

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão - bnmp
11/10/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 12:00

Juntada de petição inicial
11/10/2024 11:02

Juntada de petição inicial
11/10/2024 11:02

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
11/10/2024 10:57

Juntada de petição inicial
09/10/2024 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 16:48

Expedição de ofício.
09/10/2024 16:46

Expedição de Ofício.
09/10/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 16:24

Expedição de Ofício.
09/10/2024 16:17

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
09/10/2024 16:01

Expedição de decisão.
09/10/2024 15:53

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca, proibição de manter contato com pessoa determinada e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
09/10/2024 15:53

Revogada a Prisão
09/10/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:17

Conclusos para decisão
09/10/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 11:22

Juntada de laudo pericial
09/10/2024 10:36

Expedição de termo.
09/10/2024 10:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/10/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
03/10/2024 21:14

Decorrido prazo de DT MORRO DO CHAPÉU em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 07:55

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO CORREIA DE SOUZA em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 10:46

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO CORREIA DE SOUZA em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 10:46

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO CORREIA DE SOUZA em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 10:46

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO CORREIA DE SOUZA em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 10:46

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO CORREIA DE SOUZA em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 01:56

Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 11:23

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 11:22

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 11:21

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 11:20

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 11:17

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 11:03

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 10:08

Conclusos para decisão
20/09/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:04

Conclusos para decisão
18/09/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 10:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
16/09/2024 16:53

Juntada de petição inicial
16/09/2024 16:41

Juntada de petição inicial
16/09/2024 11:11

Expedição de Ofício.
16/09/2024 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 11:00

Expedição de Mandado.
16/09/2024 10:59

Expedição de Mandado.
16/09/2024 10:58

Expedição de Mandado.
16/09/2024 10:57

Expedição de intimação.
16/09/2024 10:56

Expedição de intimação.
16/09/2024 09:53

Expedição de intimação.
16/09/2024 09:31

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:25

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/10/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
13/09/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 18:19

Conclusos para decisão
12/09/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 15:21

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 15:13

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 14:28

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 09:15

Expedição de ofício.
02/09/2024 09:00

Expedição de ofício.
02/09/2024 09:00

Expedição de Ofício.
02/09/2024 08:50

Juntada de Certidão
02/09/2024 08:19

Juntada de decisão
02/09/2024 08:15

Expedição de Mandado.
30/08/2024 13:42

Recebida a denúncia contra LUIZ ALBERTO CORREIA DE SOUZA - CPF: *37.***.*11-68 (REU)
30/08/2024 10:59

Conclusos para decisão
30/08/2024 10:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0305099-54.2014.8.05.0103

Municipio de Ilheus

Industria de Generos Alimenticios Comerc...

Advogado: Talita Mendonca do Sacramento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/05/2015 17:43

Exibir Processo

Processo nº 8019870-71.2023.8.05.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Carlos Alberto de Oliveira Junior

Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/02/2023 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0529425-07.2017.8.05.0001

Paulo Sergio Serra Silva

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Jose Antonio Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/06/2022 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0529425-07.2017.8.05.0001

Paulo Sergio Serra Silva

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Fernando Augusto de Faria Corbo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/05/2017 17:09

Exibir Processo

Processo nº 8003833-05.2021.8.05.0044

Jucinete Santos de Jesus

Banco Bmg SA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/12/2021 09:47

Exibir Processo