25/07/2025 18:37

Decorrido prazo de ALEX QUEIROZ AMARAL em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 17:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:10

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 03/07/2025.
02/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 23:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 20:52

Não conhecido o recurso de ALEX QUEIROZ AMARAL - CPF: *22.***.*45-34 (AGRAVANTE)
27/06/2025 10:02

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2025 10:01

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:02

Comunicação eletrônica
30/05/2025 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 83505893
30/05/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 17:04

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
23/05/2025 02:03

Publicado Intimação em 26/05/2025.
23/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82952152
21/05/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82952152
21/05/2025 09:31

Prejudicado o recurso
21/05/2025 09:31

Conhecido o recurso de ALEX QUEIROZ AMARAL - CPF: *22.***.*45-34 (AGRAVANTE) e não-provido
20/05/2025 18:56

Juntada de Petição de certidão
20/05/2025 18:53

Deliberado em sessão - julgado
28/04/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:28

Incluído em pauta para 20/05/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
10/04/2025 17:01

Deliberado em Sessão - Adiado
24/03/2025 15:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
19/03/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:08

Incluído em pauta para 10/04/2025 13:30:00 SALA 04 EXTRAORIDINÁRIA QUINTA-FEIRA.
17/02/2025 20:54

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
04/02/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:31

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
22/01/2025 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 17:55

Solicitado dia de julgamento
19/12/2024 10:30

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2024 22:01

Juntada de Petição de contra-razões
05/12/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2024 23:59.
30/11/2024 04:54

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.
30/11/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:59

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 07:06

Cominicação eletrônica
28/11/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 19:48

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
20/11/2024 03:10

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:21

Conclusos #Não preenchido#
12/11/2024 01:47

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita DECISÃO 8066586-28.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Alex Queiroz Amaral Advogado: Ricardo Julio Costa Oliveira (OAB:BA25775-A) Advogado: Saulo Daniel De Santana Lopes (OAB:BA29960-A) Agravado: Banco Do Brasil Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8066586-28.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: ALEX QUEIROZ AMARAL Advogado(s): RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA (OAB:BA25775-A), SAULO DANIEL DE SANTANA LOPES (OAB:BA29960-A) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): DECISÃO INDEFIRO o requerimento de antecipação da tutela recursal, por não vislumbrar probabilidade de provimento deste recurso.

Isto porque o contrato de financiamento imobiliário celebrado entre as partes em janeiro de 2014 previa juros anuais de 21,6%, ao passo que a taxa média de juros das operações de crédito com recursos direcionados - Pessoas físicas - Financiamento imobiliário com taxas de mercado (série 20772) daquele mês foi de 15,16%.

Tal variação, que sequer excede a 1,5 vezes a média do mercado, não se considera excessiva nem abusiva a ponto de justificar intervenção judicial, segundo a tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça ao julgar o tema 27.

INTIME-SE o agravante, por seus advogados.

INTIME-SE o agravado, pessoalmente, para responder ao recurso em quinze (15) dias.

Salvador, 1º de novembro de 2024.

Des.

ANGELO JERONIMO E SILVA VITA Relator 70
05/11/2024 02:46

Publicado Decisão em 05/11/2024.
05/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 09:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 13:55

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 13:55

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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