31/01/2025 15:12

Baixa Definitiva
31/01/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:04

Decorrido prazo de ICARO MAIA FREIRE em 21/11/2024 23:59.
07/11/2024 22:39

Publicado Intimação em 05/11/2024.
07/11/2024 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8000682-14.2022.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerente: Heloiza Barreto Bittencourt Advogado: Icaro Maia Freire (OAB:BA37693) Requerido: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8000682-14.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS REQUERENTE: HELOIZA BARRETO BITTENCOURT Advogado(s): ICARO MAIA FREIRE (OAB:BA37693) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
01/11/2024 08:09

Expedição de intimação.
31/10/2024 19:16

Expedição de intimação.
31/10/2024 19:16

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 03:57

Decorrido prazo de HELOIZA BARRETO BITTENCOURT em 07/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 07/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:56

Decorrido prazo de ICARO MAIA FREIRE em 30/09/2024 23:59.
21/10/2024 15:27

Conclusos para julgamento
21/10/2024 15:27

Expedição de intimação.
15/09/2024 22:12

Publicado Intimação em 02/09/2024.
15/09/2024 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 13:33

Expedição de intimação.
29/08/2024 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/01/2024 04:13

Decorrido prazo de ICARO MAIA FREIRE em 01/11/2023 23:59.
25/01/2024 03:30

Decorrido prazo de ICARO MAIA FREIRE em 01/11/2023 23:59.
24/01/2024 03:02

Decorrido prazo de ICARO MAIA FREIRE em 14/09/2023 23:59.
19/01/2024 11:49

Conclusos para decisão
19/01/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2023 01:27

Publicado Intimação em 06/10/2023.
07/10/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
05/10/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 14:27

Expedição de citação.
05/10/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:02

Juntada de Petição de contestação
10/09/2023 06:52

Publicado Intimação em 21/08/2023.
10/09/2023 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023
18/08/2023 09:18

Expedição de citação.
18/08/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 09:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/08/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 09:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/02/2022 16:05

Conclusos para despacho
01/02/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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