04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0519107-96.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Alfredo Medeiros Carneiro Junior Advogado: Fabiany Da Silva Ribeiro (OAB:BA22176) Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Advogado: Juliana Castro De Andrade Gavazza (OAB:BA23215) Executado: Rma Construtora Ltda - Me Advogado: Larissa Veiga Portela (OAB:BA29850) Advogado: Luciano Veiga Portela (OAB:BA25589) Advogado: Adriano Ferreira Batista De Souza (OAB:BA15048) Executado: Armenio Jose Luz Samartin Advogado: Larissa Veiga Portela (OAB:BA29850) Advogado: Luciano Veiga Portela (OAB:BA25589) Advogado: Adriano Ferreira Batista De Souza (OAB:BA15048) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 0519107-96.2016.8.05.0001 Classe - Assunto : [Compra e Venda] Requerente : EXEQUENTE: ALFREDO MEDEIROS CARNEIRO JUNIOR Requerido : EXECUTADO: RMA CONSTRUTORA LTDA - ME, ARMENIO JOSE LUZ SAMARTIN SENTENÇA Homologo o acordo a fim de que produza seus efeito legais e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, "b" do CPC.

Determino ainda o desbloqueio de eventuais valores bloqueados que ainda não foram acostados aos autos.

Expeçam-se os alvarás necessários.

Custas nos termos da lei.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, data constante do sistema.

Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito
29/09/2022 12:16

Decorrido prazo de ARMENIO JOSE LUZ SAMARTIN em 27/09/2022 23:59.
29/09/2022 12:16

Decorrido prazo de RITA CONCEICAO TEIVE E ARGOLLO SAMARTIN em 27/09/2022 23:59.
24/08/2022 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 09:30

Expedição de decisão.
24/08/2022 09:08

Outras Decisões
09/08/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2022 09:31

Decorrido prazo de ARMENIO JOSE LUZ SAMARTIN em 03/08/2022 23:59.
07/08/2022 09:31

Decorrido prazo de MANUELA DE TEIVE ARGOLLO SAMARTIN CERQUEIRA em 03/08/2022 23:59.
05/08/2022 14:53

Decorrido prazo de RITA CONCEICAO TEIVE E ARGOLLO SAMARTIN em 03/08/2022 23:59.
05/08/2022 14:53

Decorrido prazo de RMA CONSTRUTORA LTDA - ME em 03/08/2022 23:59.
05/08/2022 14:53

Decorrido prazo de ALFREDO MEDEIROS CARNEIRO JUNIOR em 03/08/2022 23:59.
28/07/2022 14:43

Publicado Despacho em 26/07/2022.
28/07/2022 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 14:05

Conclusos para decisão
25/07/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 11:16

Conclusos para despacho
11/05/2022 04:13

Decorrido prazo de ARMENIO JOSE LUZ SAMARTIN em 06/05/2022 23:59.
11/05/2022 04:13

Decorrido prazo de RITA CONCEICAO TEIVE E ARGOLLO SAMARTIN em 06/05/2022 23:59.
11/05/2022 04:13

Decorrido prazo de MANUELA DE TEIVE ARGOLLO SAMARTIN CERQUEIRA em 06/05/2022 23:59.
11/05/2022 04:13

Decorrido prazo de RMA CONSTRUTORA LTDA - ME em 06/05/2022 23:59.
11/05/2022 04:13

Decorrido prazo de ALFREDO MEDEIROS CARNEIRO JUNIOR em 06/05/2022 23:59.
16/04/2022 04:23

Publicado Despacho em 08/04/2022.
16/04/2022 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
07/04/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 12:47

Conclusos para despacho
04/03/2022 12:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2022 04:59

Decorrido prazo de ARMENIO JOSE LUZ SAMARTIN em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:59

Decorrido prazo de RITA CONCEICAO TEIVE E ARGOLLO SAMARTIN em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:59

Decorrido prazo de MANUELA DE TEIVE ARGOLLO SAMARTIN CERQUEIRA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:59

Decorrido prazo de RMA CONSTRUTORA LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.
18/01/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 08:02

Publicado Ato Ordinatório em 20/12/2021.
21/12/2021 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 09:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2021 14:08

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
28/08/2019 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
28/08/2019 00:00

Documento
28/08/2019 00:00

Expedição de documento
04/08/2019 00:00

Petição
25/07/2019 00:00

Publicação
16/07/2019 00:00

Petição
18/06/2019 00:00

Publicação
14/06/2019 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/05/2019 00:00

Petição
10/05/2019 00:00

Publicação
10/05/2019 00:00

Publicação
26/04/2019 00:00

Mero expediente
18/02/2019 00:00

Petição
18/02/2019 00:00

Petição
09/02/2019 00:00

Publicação
06/02/2019 00:00

Procedência em Parte
25/08/2018 00:00

Publicação
21/08/2018 00:00

Mero expediente
20/06/2018 00:00

Petição
20/06/2018 00:00

Petição
07/06/2018 00:00

Publicação
30/05/2018 00:00

Mero expediente
21/05/2018 00:00

Petição
17/05/2018 00:00

Publicação
04/05/2018 00:00

Petição
20/04/2018 00:00

Documento
14/03/2018 00:00

Publicação
02/03/2018 00:00

Documento
30/01/2018 00:00

Publicação
19/01/2018 00:00

Mero expediente
01/11/2017 00:00

Publicação
30/10/2017 00:00

Petição
26/10/2017 00:00

Petição
26/10/2017 00:00

Petição
26/10/2017 00:00

Petição
26/10/2017 00:00

Petição
14/06/2017 00:00

Petição
08/06/2017 00:00

Publicação
18/05/2017 00:00

Petição
05/05/2017 00:00

Documento
21/03/2017 00:00

Petição
14/03/2017 00:00

Publicação
07/03/2017 00:00

Mero expediente
24/01/2017 00:00

Petição
02/12/2016 00:00

Publicação
29/11/2016 00:00

Indeferimento da petição inicial
29/08/2016 00:00

Publicação
25/08/2016 00:00

Assistência judiciária gratuita
22/04/2016 00:00

Publicação
18/04/2016 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2016

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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