TJBA - 8001983-88.2021.8.05.0213

1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Ribeira do Pombal

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Polo Ativo

Partes

DT RIBEIRA DO POMBAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FELIPE NEVES OLIVEIRA

CPF *70.***.*49-86

Advogados

LEONARDO ANDRADE SANTOS

OAB: 34823/BA

CPF *05.***.*47-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MOACIR TRINDADE ALVES

CPF *53.***.*33-84

JOSE PASSOS DE SOUZA

CPF *59.***.*58-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8001983-88.2021.8.05.0213 Inquérito Policial Jurisdição: Ribeira Do Pombal Autor: Dt Ribeira Do Pombal Vitima: Moacir Trindade Alves Vitima: Jose Passos De Souza Investigado: Luiz Felipe Neves Oliveira Advogado: Leonardo Andrade Santos (OAB:BA34823) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8001983-88.2021.8.05.0213 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL AUTOR: DT RIBEIRA DO POMBAL Advogado(s): INVESTIGADO: LUIZ FELIPE NEVES OLIVEIRA Advogado(s): LEONARDO ANDRADE SANTOS (OAB:BA34823) DECISÃO Vistos, etc.

    Atento a orientação encaminhada pela Corregedoria Geral de Justiça através do ofício circular conjunto n° CGJ/CCI 02/2024, instaurado o Acordo de Não Persecução Penal n° 8002680-07.2024.8.05.0213, determino a baixa deste inquérito policial, mantendo-o apenso àquele feito para garantir às partes o acesso às provas produzidas.

    Dou à presente decisão força de mandado/ofício.

    Ribeira do Pombal, data da assinatura.

    Paulo Henrique Santos Santana Juiz de Direito

  • 01/11/2024 15:26

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2024 15:26

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 19:15

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 18/10/2024 13:46

    Expedição de intimação.

  • 10/10/2024 17:18

    Determinado o Arquivamento

  • 02/10/2024 09:27

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 17:26

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2024 14:53

    Expedição de intimação.

  • 05/08/2024 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 10:27

    Juntada de Petição de 8001983_88.2021.8.05.0213_ANPP_certidões

  • 16/07/2024 11:29

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2024 19:54

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 05/02/2024 17:33

    Expedição de intimação.

  • 29/01/2024 18:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 08/01/2024 13:25

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 01:28

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 17:46

    Expedição de intimação.

  • 01/12/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 00:40

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 14:42

    Expedição de intimação.

  • 13/08/2023 23:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 21:19

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE NEVES OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 22:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 22:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/07/2023 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2023 08:52

    Expedição de intimação.

  • 12/07/2023 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 14:10

    Juntada de Petição de IDEA Nº 0249.9.316577_2021 - INTIMAR RÉU - ANPP

  • 07/06/2023 03:48

    Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Civil em 17/04/2023 23:59.

  • 24/05/2023 11:12

    Expedição de intimação.

  • 24/05/2023 11:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/05/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 12:27

    Juntada de Ofício

  • 12/04/2023 12:24

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2023 17:15

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2023 13:06

    Juntada de Ofício

  • 31/03/2023 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 23:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 12:37

    Expedição de intimação.

  • 15/02/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 10:41

    Juntada de Ofício

  • 14/02/2023 10:33

    Expedição de Ofício.

  • 25/11/2022 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 07:48

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 15:13

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 31/10/2022 12:20

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2022 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 08:37

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 16:46

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2022 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 16:21

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 04:06

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RIBEIRA DO POMBAL em 29/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 12:00

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2022 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 01:19

    Decorrido prazo de DT RIBEIRA DO POMBAL em 25/01/2022 23:59.

  • 11/01/2022 11:20

    Juntada de Ofício

  • 10/12/2021 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 13:53

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 18:04

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 09/11/2021 17:46

    Expedição de intimação.

  • 09/11/2021 17:43

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 11:56

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 11:34

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 14/10/2021 17:16

    Expedição de intimação.

  • 14/10/2021 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 12:10

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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