TJBA - 8001938-38.2018.8.05.0036

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

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Polo Ativo

Partes

EDVALDO MENDES DE JESUS

CPF *64.***.*38-53

Advogados

DANIEL RODRIGUES NUNES

OAB: 50745/BA

CPF *33.***.*93-36

LETICIA FERNANDES MONTEIRO

OAB: 66838/BA

CPF *54.***.*96-67

Polo Passivo

Partes

APARECIDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CONSELHO TUTELAR CAETITE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 10:04

    Publicado Intimação em 01/07/2025.

  • 05/07/2025 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 30/06/2025 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 27/06/2025 09:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2025 09:17

    Expedição de ofício.

  • 27/06/2025 09:17

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2025 09:15

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2025 09:09

    Audiência Oitiva de testemunha designada conduzida por 27/08/2025 12:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.

  • 09/04/2025 23:13

    Expedição de intimação.

  • 09/04/2025 23:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 13:14

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 07:17

    Juntada de Petição de manifestação DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/11/2024 20:07

    Publicado Intimação em 12/11/2024.

  • 28/11/2024 20:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

  • 28/11/2024 20:07

    Publicado Intimação em 12/11/2024.

  • 28/11/2024 20:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

  • 28/11/2024 20:06

    Publicado Intimação em 12/11/2024.

  • 28/11/2024 20:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

  • 28/11/2024 20:05

    Publicado Intimação em 12/11/2024.

  • 28/11/2024 20:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

  • 18/11/2024 17:24

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2024 17:34

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2024 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001938-38.2018.8.05.0036 Guarda De Família Jurisdição: Caetité Requerente: Edvaldo Mendes De Jesus Advogado: Leticia Fernandes Monteiro (OAB:BA66838) Requerente: Aparecida Evangelista De Oliveira Autoridade: Conselho Tutelar Caetité Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama Rua Dr.

    Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, Caetité/BA, CEP: 46.400-000 Processo: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) n. 8001938-38.2018.8.05.0036 Autor(a): EDVALDO MENDES DE JESUS Réu(s): APARECIDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, nos autos do processo nº 8001938-38.2018.8.05.0036, o prazo de 30 (trinta) dias concedido ao Conselho Tutelar para apresentação das informações atualizadas e do relatório de acompanhamento do caso, conforme despacho de ID 452440047, transcorreu in albis, sem que houvesse a juntada do relatório ou qualquer manifestação nos autos.

    O referido é verdade e dou fé.

    Caetité, 01 de novembro de 2024.

    Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06.

  • 01/11/2024 10:28

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 10:25

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 10:23

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 12:15

    Expedição de ofício.

  • 24/07/2024 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 12:03

    Expedição de intimação.

  • 24/07/2024 12:03

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2024 18:38

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2024 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2023 07:30

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 21:55

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 19/07/2023 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 11:40

    Expedição de intimação.

  • 28/04/2023 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/04/2023 00:45

    Expedição de intimação.

  • 14/04/2023 00:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/12/2022 13:11

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2022 09:56

    Classe Processual alterada de GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)

  • 15/04/2022 04:56

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/03/2022 23:59.

  • 27/01/2022 09:30

    Expedição de intimação.

  • 26/11/2021 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2021 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2021 14:56

    Expedição de intimação.

  • 06/08/2021 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2021 17:54

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 24/06/2021 07:47

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/06/2021 23:59.

  • 28/04/2021 11:06

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2021 17:33

    Juntada de ata da audiência

  • 22/04/2021 17:31

    Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 22/04/2021 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

  • 18/04/2021 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2021 12:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/03/2021 20:22

    Publicado Intimação em 23/03/2021.

  • 24/03/2021 20:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

  • 22/03/2021 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2021 08:45

    Audiência Conciliação Videoconferência designada para 22/04/2021 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

  • 22/03/2021 08:44

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2021 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2021 08:44

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2021 23:03

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2021 23:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 17:07

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 11:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/01/2021 07:09

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/12/2020 23:59:59.

  • 16/10/2020 12:39

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 15/10/2020 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2020 14:30

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2020 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2020 13:56

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2020 13:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/08/2020 18:10

    Decorrido prazo de APARECIDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA em 08/07/2020 23:59:59.

  • 17/06/2020 09:24

    Juntada de Petição de citação

  • 17/06/2020 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2019 03:19

    Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL DE CAETITE em 20/03/2019 23:59:59.

  • 15/05/2019 11:21

    Juntada de Petição de ofício

  • 15/05/2019 11:21

    Juntada de Ofício

  • 15/05/2019 11:21

    Juntada de Petição de ofício

  • 20/02/2019 11:05

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 19/02/2019 09:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/02/2019 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2019 13:06

    Juntada de Petição de termo

  • 15/02/2019 13:06

    Juntada de termo

  • 15/02/2019 13:06

    Juntada de Petição de termo

  • 13/02/2019 02:34

    Publicado Intimação em 13/02/2019.

  • 13/02/2019 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/02/2019 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/02/2019 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2019 15:09

    Expedição de intimação.

  • 11/02/2019 15:09

    Expedição de ofício.

  • 11/02/2019 15:09

    Expedição de citação.

  • 11/02/2019 15:09

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2019 11:08

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/12/2018 14:37

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2018 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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