TJBA - 0541774-76.2016.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2021 15:27
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
12/08/2021 15:27
Baixa Definitiva
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12/08/2021 15:27
Transitado em Julgado em 12/08/2021
-
12/08/2021 15:26
Juntada de Certidão
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11/06/2021 00:09
Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO MORAES DE ALMEIDA em 10/06/2021 23:59.
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11/06/2021 00:09
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/06/2021 23:59.
-
17/05/2021 08:14
Publicado Ementa em 17/05/2021.
-
17/05/2021 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
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17/05/2021 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
-
14/05/2021 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/05/2021 19:46
Conhecido o recurso de SILVIO ROBERTO MORAES DE ALMEIDA - CPF: *76.***.*40-91 (APELANTE) e não-provido
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11/05/2021 19:31
Conhecido o recurso de SILVIO ROBERTO MORAES DE ALMEIDA - CPF: *76.***.*40-91 (APELANTE) e não-provido
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11/05/2021 18:43
Deliberado em sessão - julgado
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29/04/2021 16:52
Incluído em pauta para 11/05/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
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15/04/2021 19:40
Solicitado dia de julgamento
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16/03/2021 01:00
Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO MORAES DE ALMEIDA em 15/03/2021 23:59.
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11/03/2021 00:35
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/03/2021 23:59.
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11/03/2021 00:35
Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO MORAES DE ALMEIDA em 09/03/2021 23:59.
-
11/03/2021 00:35
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/03/2021 23:59.
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15/02/2021 15:48
Conclusos #Não preenchido#
-
15/02/2021 15:37
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
15/02/2021 14:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
15/02/2021 00:14
Publicado Decisão em 12/02/2021.
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11/02/2021 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/02/2021 11:15
Suspeição
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05/02/2021 14:46
Conclusos #Não preenchido#
-
05/02/2021 14:46
Expedição de Certidão.
-
05/02/2021 11:42
Expedição de Certidão.
-
04/02/2021 14:20
Recebidos os autos
-
04/02/2021 14:20
Expedição de Certidão.
-
04/02/2021 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2021
Ultima Atualização
11/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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