TJBA - 0011124-75.2007.8.05.0274

1ª instância - 3Vara Criminal - Vitoria da Conquista

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAILTON ALMEIDA SILVA

Advogados

CARLOS EDUARDO SILVA LEAL

OAB: 11058/BA

CPF *15.***.*70-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAUDIA ROCHA ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 13:04

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2024 13:04

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0011124-75.2007.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jailton Almeida Silva Advogado: Carlos Eduardo Silva Leal (OAB:BA11058) Terceiro Interessado: Claudia Rocha Almeida Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Fórum Municipal João Mangabeira - Praça Estevão Santos, 41 -Centro,Vitória da Conquista - BA, 45000-435 Fone: 77 3425-8961 Email: [email protected] Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: 0011124-75.2007.8.05.0274 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Estupro, Atentado Violento ao Pudor, Competência da Justiça Estadual] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Jailton Almeida Silva ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista ao Ministério Público e Defesa, da R.

    Sentença de ID 467726073 Vitória da Conquista/BA, 30 de outubro de 2024.

    DANIELE DE LIMA SOUSA Escrevente de Cartório

  • 02/11/2024 01:16

    Mandado devolvido Positivamente

  • 30/10/2024 21:49

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 30/10/2024 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2024 16:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/10/2024 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 13:45

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/10/2024 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2024 16:06

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 11:09

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 10:15

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 08/03/2024 14:21

    Expedição de despacho.

  • 08/03/2024 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 17:37

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 12:45

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 13:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/05/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 16:12

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 10:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/10/2022 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2022 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 04/02/2022 00:00

    Por decisão judicial

  • 08/09/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/09/2020 00:00

    Por decisão judicial

  • 03/08/2020 00:00

    Prisão Domiciliar

  • 31/07/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 31/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/11/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 26/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 18/09/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 17/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/09/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 17/09/2019 00:00

    Documento

  • 17/09/2019 00:00

    Documento

  • 17/09/2019 00:00

    Documento

  • 17/09/2019 00:00

    Documento

  • 17/09/2019 00:00

    Documento

  • 17/09/2019 00:00

    Documento

  • 17/09/2019 00:00

    Documento

  • 17/09/2019 00:00

    Documento

  • 17/09/2019 00:00

    Documento

  • 17/09/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 17/09/2019 00:00

    Documento

  • 17/09/2019 00:00

    Documento

  • 19/08/2019 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 19/08/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 26/07/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 25/07/2016 00:00

    Documento

  • 06/04/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/04/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/04/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/04/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 31/03/2016 00:00

    Mero expediente

  • 28/03/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/03/2016 00:00

    Petição

  • 21/03/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/03/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/10/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 18/08/2015 00:00

    Mero expediente

  • 15/07/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/07/2015 00:00

    Documento

  • 15/07/2015 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 15/07/2015 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 15/07/2015 00:00

    Documento

  • 15/07/2015 00:00

    Documento

  • 15/07/2015 00:00

    Petição

  • 15/07/2015 00:00

    Expedição de Ofício

  • 09/07/2015 00:00

    Recebimento

  • 07/08/2014 00:00

    Mero expediente

  • 04/08/2014 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 31/08/2012 00:00

    Conclusão

  • 28/04/2010 00:00

    Conclusão

  • 23/04/2010 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 30/03/2010 00:00

    Expedição de documento

  • 09/12/2009 00:00

    Expedição de documento

  • 20/12/2008 00:00

    Conclusão

  • 19/12/2008 00:00

    Conclusão

  • 19/12/2008 00:00

    Processo autuado

  • 04/12/2008 00:00

    Redistribuição

  • 28/11/2008 00:00

    Despacho do juiz

  • 11/12/2007 00:00

    Juntada

  • 11/12/2007 00:00

    Juntada

  • 28/08/2007 00:00

    Processo autuado

  • 27/08/2007 00:00

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 14/08/2007 00:00

    Autos - vista ministério público

  • 13/08/2007 00:00

    Autos - vista ministério público

  • 02/08/2007 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2007

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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