04/06/2025 15:19

Expedição de intimação.
04/06/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 18:59

Conclusos para decisão
28/03/2025 18:54

Conclusos para decisão
20/02/2025 03:48

Decorrido prazo de IDALIA NASCIMENTO PIRES DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
17/02/2025 12:07

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:47

Conclusos para julgamento
14/02/2025 13:47

Expedição de intimação.
25/01/2025 04:14

Decorrido prazo de Municipio de Camamu em 09/12/2024 23:59.
12/12/2024 07:56

Decorrido prazo de Municipio de Camamu em 10/12/2024 23:59.
12/12/2024 07:56

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 10/12/2024 23:59.
12/12/2024 07:56

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
08/11/2024 12:10

Expedição de intimação.
08/11/2024 12:09

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0500199-68.2016.8.05.0040 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camamu Exequente: Idalia Nascimento Pires De Souza Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Executado: Municipio De Camamu Advogado: Eulla Magalhaes Correia (OAB:BA41137) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMAMU Praça Pirajá da Silva, 437, Centro, Cidade de Camamu/BA.

CEP 45.445-000. - Tel./Fax: (73) 3255-2203 .

Ofício n.° 228/2023 Ref.

Requisição de Pequeno Valor (RPV) – Prazo 02 meses 1.

Processo nº: 0500199-68.2016.8.05.0040 2.

Parte Credora: VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA 2.1.

CPF/CNPJ: *25.***.*34-87 3.

Ente Devedor: Municipio de Camamu 4.

Valor Requisitado: R$ 1.000,00 5.

Conta Judicial em nome de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA Camamu/Ba, 10 de novembro de 2023 Ao.

Exmº Srº MD.

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAMU/BAHIA Senhor Prefeito, Considerando o quanto disposto no art. 535, § 3º, Inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução 115 de CNJ e Instrução Normativa 01/2016 (Instrução Normativa-pres. nº 01/2018) – TJBA, REQUISITO a V.

Exª o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente do procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 2 (dois) meses, sob pena de sequestro.

Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado deverá se dar na conta judicial apontada no item 5, de tudo se comprovado nos autos.

Atenciosamente, __________________________________________ TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito
04/11/2024 16:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/11/2024 08:53

Decorrido prazo de Municipio de Camamu em 28/06/2024 23:59.
03/11/2024 05:41

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 13/06/2024 23:59.
01/11/2024 10:26

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:26

Expedição de intimação.
03/07/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 13:59

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024 13:58

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 10:19

Expedição de intimação.
11/11/2023 10:54

Expedição de intimação.
11/11/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:12

Processo Desarquivado
12/09/2023 16:03

Arquivado Provisoramente
30/07/2023 04:37

Decorrido prazo de Municipio de Camamu em 07/06/2023 23:59.
29/07/2023 03:22

Decorrido prazo de Municipio de Camamu em 16/12/2022 23:59.
12/07/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 13:52

Publicado Intimação em 05/07/2023.
06/07/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 16:27

Expedição de intimação.
04/07/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 13:39

Expedição de intimação.
05/04/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 02:15

Decorrido prazo de Municipio de Camamu em 30/01/2023 23:59.
17/03/2023 09:13

Conclusos para decisão
17/03/2023 09:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/12/2022 01:20

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 19/12/2022.
26/12/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
20/12/2022 11:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/12/2022 10:14

Expedição de Certidão trânsito em julgado.
16/12/2022 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 15:18

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 07/11/2022 23:59.
14/12/2022 15:18

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 07/11/2022 23:59.
18/10/2022 10:52

Publicado Intimação em 05/10/2022.
18/10/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 10:51

Publicado Intimação em 05/10/2022.
18/10/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
04/10/2022 12:07

Expedição de intimação.
04/10/2022 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2022 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2022 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2022 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2022 20:40

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2022 07:48

Conclusos para julgamento
30/09/2022 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 03:57

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 20/05/2022 23:59.
22/05/2022 02:53

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 20/05/2022 23:59.
02/05/2022 01:53

Publicado Intimação em 28/04/2022.
02/05/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 22:26

Publicado Intimação em 28/04/2022.
29/04/2022 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 00:00

Publicação
03/12/2019 00:00

Mero expediente
03/07/2017 00:00

Documento
29/05/2017 00:00

Petição
02/05/2016 00:00

Mero expediente
22/03/2016 00:00

Expedição de documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2016

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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