13/01/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:55

Baixa Definitiva
12/12/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de JORGE LEANDRO ALVES CARVALHO em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 06:22

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:09

Decorrido prazo de RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:09

Decorrido prazo de RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:09

Decorrido prazo de JORGE LEANDRO ALVES CARVALHO em 28/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira DECISÃO 8020740-85.2024.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Rodobens Administradora De Consorcios Ltda.

Advogado: Andre Luis Fedeli (OAB:SP193114-A) Reu: Jorge Leandro Alves Carvalho Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8020740-85.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AUTOR: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Advogado(s): ANDRE LUIS FEDELI (OAB:SP193114-A) REU: JORGE LEANDRO ALVES CARVALHO Advogado(s): LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA (OAB:BA28640-A) DECISÃO Vistos, etc.

O autor peticionou requerendo homologação da desistência da ação rescisória (id.68387687), colacionando os termos do acordo extrajudicial firmado com a parte ré (id.68387690).

Observo que o patrono que subscreve a peça ostenta poderes para desistir, id.59404021.

Assim, manifestada de forma inconteste o pedido de desistência, o que pode ser deduzido em qualquer tempo sem anuência do recorrido, conforme art. 998 do CPC, e que surte efeitos imediatos, impõe-se a homoloção como desejada. “Art. 998.

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.” Vejamos jurisprudência nesse sentido: AÇÃO RESCISÓRIA.

PEDIDO DE DESISTÊNCIA.

REQUERIMENTO EXPRESSO APÓS ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

HOMOLOGAÇÃO.

ART. 485, VIII, DO CPC.

HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DA AÇÃO RESCISÓRIA. (TJ-RS - AR: 51800973120228217000 ESPUMOSO, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Data de Julgamento: 03/04/2023, Nono Grupo de Câmaras Cíveis, Data de Publicação: 03/04/2023) Com essas considerações, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação rescisória como formulada.

Após transcurso de prazo, observe se há custas processuais pendentes, em havendo intime-se a parte autora para recolhimento, em seguida arquive-se e dê-se baixa no sistema.

Confiro, à presente decisão, força de mandado/ofício.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, documento datado eletronicamente.

Des.

Cláudio Césare Braga Pereira Relator 04
05/11/2024 12:55

Expedição de Certidão.
05/11/2024 01:31

Publicado Decisão em 05/11/2024.
05/11/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 15:38

Homologada a Desistência do Recurso
29/08/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 00:29

Decorrido prazo de RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:41

Decorrido prazo de RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 07:19

Conclusos #Não preenchido#
08/07/2024 21:23

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 21:18

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 13:36

Expedição de Certidão.
08/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 10/06/2024.
08/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:04

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:18

Juntada de Ofício
05/06/2024 17:45

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 13:01

Juntada de Petição de pedido de preferência
30/04/2024 01:15

Decorrido prazo de JORGE LEANDRO ALVES CARVALHO em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 00:06

Decorrido prazo de RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:06

Decorrido prazo de JORGE LEANDRO ALVES CARVALHO em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:03

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 16:59

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:45

Expedição de Certidão.
02/04/2024 23:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/04/2024 11:39

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
01/04/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 15:49

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:45

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
27/03/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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