21/07/2025 10:02

Expedição de intimação.
21/07/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 10:03

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade
10/07/2025 21:46

Decorrido prazo de ARLINDO GOMES DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 04:40

Publicado Despacho em 11/06/2025.
08/07/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
04/07/2025 13:33

Conclusos para decisão
01/07/2025 00:44

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:46

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:59

Juntada de Petição de P_EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE_2289879989 EM 21/05/2025 12:58:56
30/04/2025 08:42

Expedição de despacho.
24/04/2025 08:36

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2025 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
17/03/2025 18:30

Decorrido prazo de HELDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
17/03/2025 18:12

Conclusos para despacho
17/03/2025 18:11

Expedição de ato ordinatório.
22/01/2025 10:41

Expedição de ato ordinatório.
22/01/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
29/12/2024 05:00

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.
29/12/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 23:04

Publicado Intimação em 05/11/2024.
07/11/2024 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0010488-57.2013.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Arlindo Gomes Da Silva Advogado: Helder Luis Nunes Martins Dos Santos (OAB:BA57101) Terceiro Interessado: José Luiz Oliveira Neto Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA PROCESSO Nº 0010488-57.2013.8.05.0191 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: ARLINDO GOMES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Expeça-se alvará nos termos requeridos na petição id. 456754582, para levantamento dos valores depositados pelo INSS.

Em relação a execução da multa arbitrada, deve o exequente iniciar a fase executiva, com a apresentação de planilha de cálculos.

Apresentada a planilha de cálculos, intime-se o INSS para que apresente impugnação, no prazo de 30 dias.

Paulo Afonso (BA), 21 de agosto de 2024.

João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito
21/09/2024 20:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
21/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
06/09/2024 08:04

Decorrido prazo de HELDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 12:33

Juntada de Alvará
21/08/2024 10:26

Expedição de decisão.
21/08/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 18:59

Publicado Intimação em 07/08/2024.
18/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:12

Conclusos para decisão
06/08/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 00:45

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:06

Juntada de Certidão
10/07/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:28

Expedição de intimação.
13/06/2024 14:13

Decorrido prazo de ARLINDO GOMES DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
13/06/2024 09:55

Expedição de ato ordinatório.
13/06/2024 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2024 23:59.
08/06/2024 05:17

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.
08/06/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
05/06/2024 11:16

Conclusos para despacho
04/06/2024 01:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:47

Expedição de ato ordinatório.
22/05/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:14

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:49

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:13

Conclusos para decisão
14/04/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:34

Expedição de intimação.
25/03/2024 10:59

Expedição de intimação.
25/03/2024 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2024 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2024 23:59.
16/03/2024 10:19

Decorrido prazo de HELDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 19:52

Publicado Intimação em 21/02/2024.
14/03/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
14/03/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 21:29

Decorrido prazo de ARLINDO GOMES DA SILVA em 13/02/2024 23:59.
25/02/2024 07:37

Decorrido prazo de ARLINDO GOMES DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
23/02/2024 15:40

Conclusos para despacho
19/02/2024 14:08

Expedição de intimação.
16/02/2024 20:21

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.
16/02/2024 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
15/02/2024 20:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.
15/02/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
14/02/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 07:31

Outras Decisões
28/01/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2024 23:59.
27/01/2024 21:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2024 23:59.
26/01/2024 10:51

Conclusos para decisão
25/01/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 11:06

Expedição de ato ordinatório.
19/01/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:59

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:59

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:58

Expedição de decisão.
15/01/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 09:59

Expedição de intimação.
16/11/2023 09:59

Outras Decisões
16/11/2023 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2023 23:59.
14/11/2023 10:05

Conclusos para despacho
14/11/2023 01:02

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 11:58

Expedição de intimação.
23/08/2023 08:35

Expedição de intimação.
23/08/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:14

Conclusos para despacho
01/08/2023 17:12

Expedição de intimação.
11/07/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2023 23:59.
29/06/2023 11:56

Expedição de intimação.
29/06/2023 11:48

Expedição de intimação.
29/06/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 19:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2023 23:59.
14/06/2023 18:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2023 23:59.
12/06/2023 15:22

Conclusos para despacho
31/05/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:19

Decorrido prazo de JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO em 13/02/2023 23:59.
15/02/2023 12:42

Expedição de intimação.
14/02/2023 19:20

Expedição de intimação.
14/02/2023 19:20

Juntada de Ofício
14/02/2023 15:46

Juntada de Certidão
31/01/2023 15:06

Declarada incompetência
12/01/2023 11:03

Conclusos para decisão
10/01/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
03/01/2023 09:33

Expedição de intimação.
26/12/2022 02:47

Publicado Intimação em 20/12/2022.
26/12/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
19/12/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 11:24

Juntada de Ofício
06/12/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 12:07

Conclusos para decisão
02/12/2022 12:07

Juntada de Certidão
08/11/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 08:55

Conclusos para despacho
27/09/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 13:53

Conclusos para despacho
19/08/2022 11:18

Decorrido prazo de INSS em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 07:49

Decorrido prazo de ARLINDO GOMES DA SILVA em 17/08/2022 23:59.
17/08/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 15:00

Publicado Sentença em 18/07/2022.
20/07/2022 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
15/07/2022 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2022 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2022 12:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/07/2022 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2022 08:19

Conclusos para decisão
14/07/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2022 23:59.
11/07/2022 09:02

Decorrido prazo de PAULO LAVENERE MACHADO NETO em 08/07/2022 23:59.
08/07/2022 01:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 14:16

Publicado Intimação em 20/05/2022.
21/05/2022 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 09:46

Expedição de intimação.
19/05/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 00:44

Conclusos para julgamento
27/04/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 02:23

Publicado Despacho em 08/04/2022.
18/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
07/04/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 17:32

Expedição de intimação.
06/04/2022 17:32

Expedição de intimação.
06/04/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 22:43

Conclusos para despacho
05/04/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 11:16

Decorrido prazo de PAULO LAVENERE MACHADO NETO em 01/04/2022 23:59.
25/03/2022 15:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2022 23:59.
08/03/2022 13:42

Expedição de intimação.
08/03/2022 13:42

Expedição de intimação.
08/03/2022 09:33

Expedição de intimação.
08/03/2022 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 10:15

Conclusos para despacho
07/03/2022 00:11

Juntada de Petição de petição
28/02/2022 03:29

Decorrido prazo de PAULO LAVENERE MACHADO NETO em 25/02/2022 23:59.
25/02/2022 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2022 23:59.
19/02/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 14:25

Publicado Intimação em 10/02/2022.
11/02/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 08:51

Expedição de intimação.
09/02/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 10:06

Conclusos para decisão
03/02/2022 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2022 23:59.
26/01/2022 00:53

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 11:36

Expedição de intimação.
30/11/2021 17:09

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 14:07

Conclusos para decisão
30/11/2021 14:06

Juntada de Certidão
11/11/2021 01:21

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 11:32

Decorrido prazo de INSS em 03/09/2021 23:59.
16/08/2021 05:38

Publicado Despacho em 12/08/2021.
16/08/2021 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
10/08/2021 14:47

Expedição de despacho.
10/08/2021 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 01:48

Decorrido prazo de INSS em 18/05/2021 23:59.
14/07/2021 01:48

Decorrido prazo de ARLINDO GOMES DA SILVA em 27/04/2021 23:59.
12/07/2021 10:12

Publicado Sentença em 31/03/2021.
12/07/2021 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
02/07/2021 05:02

Decorrido prazo de ARLINDO GOMES DA SILVA em 01/07/2021 23:59.
15/06/2021 09:15

Conclusos para despacho
09/06/2021 02:32

Publicado Sentença em 07/06/2021.
09/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
05/06/2021 18:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/06/2021 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2021 09:00

Juntada de Certidão
25/05/2021 01:07

Decorrido prazo de INSS em 24/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:23

Juntada de Petição de substabelecimento
04/05/2021 01:29

Decorrido prazo de ARLINDO GOMES DA SILVA em 03/05/2021 23:59.
30/03/2021 12:21

Expedição de sentença.
30/03/2021 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2021 20:28

Expedição de intimação.
17/03/2021 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2021 20:28

Expedição de intimação.
17/03/2021 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2021 20:28

Julgado procedente o pedido
16/03/2021 10:23

Conclusos para despacho
16/03/2021 10:20

Juntada de Certidão
15/03/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 00:42

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2020 23:59:59.
17/01/2021 00:53

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DA SILVA NETO em 12/11/2020 23:59:59.
17/01/2021 00:53

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 12/11/2020 23:59:59.
15/01/2021 15:00

Publicado Intimação em 20/10/2020.
27/10/2020 08:53

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 10:43

Juntada de Certidão
19/10/2020 15:19

Juntada de acesso aos autos
19/10/2020 15:18

Juntada de Ofício
19/10/2020 15:06

Expedição de intimação via Sistema.
19/10/2020 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020 15:04

Juntada de ato ordinatório
23/06/2020 09:26

Juntada de Certidão
17/06/2020 15:00

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 06:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2020 23:59:59.
07/01/2020 09:32

Expedição de intimação via Sistema.
03/12/2019 11:00

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 00:12

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 00:12

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DA SILVA NETO em 01/10/2019 23:59:59.
26/09/2019 08:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 09:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 11:30

Conclusos para despacho
19/09/2019 16:30

Juntada de Petição de réplica
10/09/2019 01:19

Publicado Intimação em 09/09/2019.
10/09/2019 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 09:36

Expedição de intimação.
03/09/2019 16:26

Juntada de Petição de contestação
21/08/2019 16:04

Expedição de intimação.
10/06/2019 05:33

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DA SILVA NETO em 05/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 00:44

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 05/06/2019 23:59:59.
29/05/2019 11:40

Publicado Intimação em 15/05/2019.
29/05/2019 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 09:21

Expedição de intimação.
10/05/2019 16:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2018 10:26

Conclusos para despacho
17/01/2018 09:28

Juntada de Certidão
15/01/2018 11:46

REATIVAÇÃO
16/01/2015 16:59

Baixa Definitiva
16/01/2015 16:59

DEFINITIVO
16/01/2015 16:51

MANDADO
16/01/2015 16:50

MANDADO
16/01/2015 16:39

MANDADO
16/01/2015 16:39

MANDADO
03/11/2014 14:04

ENTREGA EM CARGA/VISTA
27/10/2014 08:16

SUSCITAÇÃO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA
19/12/2013 09:55

CONCLUSÃO
09/12/2013 13:42

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2013

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Danielle Thomaz Ferreira Cintra

Estado da Bahia

Advogado: Anna Rafaela Carvalho Oliveira Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/07/2022 18:55

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