17/03/2025 12:17

Baixa Definitiva
17/03/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 15:04

Juntada de Alvará
10/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:09

Juntada de Petição de informação de pagamento
16/01/2025 10:27

Juntada de Petição de comunicações
14/11/2024 09:06

Expedição de intimação.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 0000108-36.2015.8.05.0245 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Sento Sé Requerente: Jose Da Cruz Bonfim Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150) Requerido: Municipio De Sento Se Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000108-36.2015.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ REQUERENTE: JOSE DA CRUZ BONFIM Advogado(s): NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB:BA37150) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogado(s): SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de Cumprimento de Sentença iniciado por JOSE DA CRUZ BONFIM em face do MUNICÍPIO DE SENTO SÉ, todos já qualificados nos autos.

Com a inicial vieram os documentos.

Cálculos apresentados, o MUNICÍPIO DE SENTO SÉ restou devidamente citado, não oferecendo impugnação. É o relatório.

Decido.

A Fazenda Pública será citada para oferecer resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes dos artigos 535 e 910 do CPC, podendo impugnar a execução alegando: Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.

No presente caso, transcorreu o prazo, sem qualquer manifestação da requerida.

De outro giro, o requerente já apresentou memória de cálculo.

Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados relativos ao principal e honorários advocatícios ao ID n°: 413308731.

Decorrido o prazo para eventual interposição de recursos, expeça-se os competentes RPV/Precatórios, nos moldes descritos pela TJBA, devendo constar os dados necessários para seu pagamento, conforme descrição na petição inicial.

Expeçam-se alvarás, caso seja necessário.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em Julgado a sentença e tudo cumprido, ARQUIVEM-SE os autos.

Sento Sé/BA, data e hora do sistema.

EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito
01/11/2024 07:45

Expedição de intimação.
01/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:06

Expedição de intimação.
04/10/2024 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 03/10/2024 23:59.
14/08/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 07:51

Expedição de intimação.
04/08/2024 16:51

Expedição de despacho.
04/08/2024 16:51

Homologado o pedido
04/08/2024 16:51

Julgado procedente o pedido
03/08/2024 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 15/07/2024 23:59.
03/08/2024 08:22

Conclusos para despacho
03/08/2024 08:21

Expedição de despacho.
07/06/2024 15:10

Expedição de despacho.
07/06/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:54

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:00

Expedição de despacho.
10/05/2024 10:00

Expedição de intimação.
23/12/2023 23:12

Conclusos para julgamento
08/11/2023 16:52

Expedição de intimação.
08/11/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 16:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2023 05:51

Decorrido prazo de ELLEN SOUZA ELOI SOARES em 23/10/2023 23:59.
26/10/2023 05:51

Decorrido prazo de FABIANO SERGIO ALVES DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:07

Decorrido prazo de ELLEN SOUZA ELOI SOARES em 23/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:07

Decorrido prazo de FABIANO SERGIO ALVES DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
25/10/2023 18:33

Conclusos para despacho
11/10/2023 00:33

Publicado Intimação em 26/09/2023.
11/10/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:32

Publicado Intimação em 26/09/2023.
11/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:30

Publicado Intimação em 26/09/2023.
11/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
05/10/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2023 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2023 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2023 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2023 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2023 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2023 21:11

Expedição de Certidão.
06/08/2023 22:19

Decorrido prazo de ELLEN SOUZA ELOI SOARES em 18/07/2023 23:59.
06/08/2023 20:46

Decorrido prazo de ELLEN SOUZA ELOI SOARES em 18/07/2023 23:59.
06/08/2023 20:04

Decorrido prazo de ELLEN SOUZA ELOI SOARES em 18/07/2023 23:59.
06/08/2023 19:37

Decorrido prazo de ELLEN SOUZA ELOI SOARES em 18/07/2023 23:59.
23/07/2023 02:23

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 18/07/2023 23:59.
22/07/2023 19:42

Decorrido prazo de FABIANO SERGIO ALVES DA SILVA em 18/07/2023 23:59.
25/06/2023 05:04

Publicado Intimação em 22/06/2023.
25/06/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
23/06/2023 05:51

Publicado Intimação em 22/06/2023.
23/06/2023 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 03:46

Publicado Intimação em 22/06/2023.
23/06/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 14:00

Julgado procedente o pedido
20/04/2023 13:16

Conclusos para julgamento
09/09/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 19:56

Conclusos para despacho
13/01/2022 19:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2018 13:21

Juntada de petição inicial
11/01/2018 11:20

PETIÇÃO
11/01/2018 10:51

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/01/2018 10:31

RECEBIMENTO
08/01/2018 10:14

ENTREGA EM CARGA/VISTA
30/11/2017 11:40

DOCUMENTO
30/11/2017 11:03

AUDIÊNCIA
23/11/2017 08:31

CONCLUSÃO
23/11/2017 08:24

PETIÇÃO
22/11/2017 11:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/10/2017 09:48

DOCUMENTO
30/10/2017 09:42

MANDADO
24/10/2017 18:06

MANDADO
24/10/2017 18:02

MANDADO
18/10/2017 12:13

MERO EXPEDIENTE
10/06/2015 17:30

DOCUMENTO
10/06/2015 17:25

MANDADO
19/05/2015 12:07

MANDADO
19/05/2015 11:56

MANDADO
23/04/2015 10:51

RECEBIMENTO
07/04/2015 10:47

LIMINAR
02/03/2015 08:51

ENTREGA EM CARGA/VISTA
20/02/2015 12:24

CONCLUSÃO
20/02/2015 11:56

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2015

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0517356-45.2014.8.05.0001

Wilton Nascimento de Oliveira

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/04/2014 07:20

Exibir Processo

Processo nº 8071949-27.2023.8.05.0001

Banco Votorantim S.A.

Ivone Santos Damasio

Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/06/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 8002221-44.2024.8.05.0103

Pedro Mota Valete

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Lucas Arteaga Rios Aquino

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/03/2024 21:24

Exibir Processo

Processo nº 8001844-31.2021.8.05.0248

Catiana Santos de Oliveira

Cimol - Comercio e Industria de Moveis L...

Advogado: Sabryna Malakosk Moreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/07/2021 21:14

Exibir Processo

Processo nº 8000401-87.2018.8.05.0268

Francisco da Silva Santos

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Anne Daylle Martins Reis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/09/2018 10:56

Exibir Processo