13/06/2025 21:20

Remessa dos Autos à Central de Custas
13/06/2025 21:20

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:35

Transitado em Julgado em 30/08/2023
30/07/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 20:28

Decorrido prazo de MALTA MARQUES INUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:20

Publicado Intimação em 27/03/2024.
05/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:33

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
24/11/2023 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0002145-43.2011.8.05.0191 Cautelar Inominada Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Malta Marques Inustria E Comercio Ltda - Me Advogado: Hugo Heitor Vergueiro Quadros (OAB:BA942-A) Requerido: Municipio De Paulo Afonso Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: CAUTELAR INOMINADA n. 0002145-43.2011.8.05.0191 REQUERENTE: MALTA MARQUES INUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Compulsando-se os autos, deram por incorridas as custas processuais remanescentes, com ônus para a parte EXECUTADA, portanto fica(am) intimado(s) por seu(s) Advogados(as)/Procurador(res), através do sistema, para no prazo de 15(quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais.

Para a expedição do recolhimento das custas processuais por DAJE, poderá ser emitido através da página https://eselo.tjba.jus.br/ , devendo verificar quais atos cartorários foram utilizados no decorrer do processo como valor da causa, citações, intimações por mandado, requisição de informações Sisbajud ou tarifa de postagem sendo AR, conforme a tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia do ano de 2023.

Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório após o prazo, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito.

Paulo Afonso(BA), data da assinatura digital.

Bel.

KENNETY AGDA DOS SANTOS SANTANA AUXILIAR JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
21/11/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:19

Juntada de Certidão
31/08/2023 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 30/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:32

Decorrido prazo de MALTA MARQUES INUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:16

Decorrido prazo de MALTA MARQUES INUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:12

Decorrido prazo de MALTA MARQUES INUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 08/08/2023 23:59.
04/08/2023 05:00

Decorrido prazo de MALTA MARQUES INUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.
17/07/2023 14:38

Publicado Sentença em 11/07/2023.
17/07/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
07/07/2023 20:19

Expedição de sentença.
07/07/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 05:30

Decorrido prazo de HUGO HEITOR VERGUEIRO QUADROS em 28/10/2022 23:59.
05/06/2023 12:23

Conclusos para julgamento
30/03/2023 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/03/2023 14:23

Expedição de intimação.
30/03/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 11:35

Juntada de Certidão
23/11/2022 10:29

Expedição de intimação.
01/11/2022 13:23

Publicado Intimação em 13/10/2022.
01/11/2022 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
11/10/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 16:12

Conclusos para decisão
06/06/2022 16:12

Juntada de Certidão
31/05/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 15:16

Juntada de Certidão
24/10/2018 09:24

Conclusos para despacho
09/01/2018 08:54

Juntada de Certidão
25/08/2017 14:41

ENTREGA EM CARGA/VISTA
07/11/2014 15:46

APENSAMENTO
07/11/2014 15:40

CONCLUSÃO
30/11/2012 10:35

PETIÇÃO
23/11/2012 17:21

RECEBIMENTO
26/09/2012 11:32

ENTREGA EM CARGA/VISTA
05/09/2012 14:21

MERO EXPEDIENTE
10/08/2012 10:03

CONCLUSÃO
01/08/2012 13:23

PETIÇÃO
10/07/2012 11:10

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
09/07/2012 17:41

RECEBIMENTO
28/06/2012 10:28

ENTREGA EM CARGA/VISTA
25/06/2012 14:49

MERO EXPEDIENTE
11/06/2012 11:37

CONCLUSÃO
05/06/2012 08:44

PETIÇÃO
21/05/2012 17:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/05/2012 11:34

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/05/2012 11:41

MERO EXPEDIENTE
08/02/2012 15:05

REDISTRIBUIÇÃO
30/01/2012 12:33

REMESSA
20/06/2011 11:42

CONCLUSÃO
17/06/2011 16:34

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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