03/07/2025 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:21

Expedição de intimação.
25/06/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 17:56

Expedição de petição.
10/06/2025 17:56

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 13:47

Conclusos para julgamento
13/03/2025 09:23

Expedição de petição.
18/02/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 18:06

Expedição de Mandado.
18/02/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
13/12/2024 15:23

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:17

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8050072-65.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Vitoria Helena De Oliveira Santiago Advogado: Anderson Gabriel Santos De Sousa Santos (OAB:BA80216) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8050072-65.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: VITORIA HELENA DE OLIVEIRA SANTIAGO Advogado(s) do reclamante: ANDERSON GABRIEL SANTOS DE SOUSA SANTOS RÉU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO VITORIA HELENA DE OLIVEIRA SANTIAGO, devidamente qualificada, ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

Preenchidos os requisitos previstos no art. 98 do CPC/15 e na Lei 1.060/50, defiro o pleito de gratuidade da justiça.

Cite-se o Estado da Bahia, por intermédio de seu Procurador Geral, para que tome conhecimento da presente ação e apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Observe-se a exigência de intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15.

Salvador-BA, 30 de outubro de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
01/11/2024 11:43

Expedição de Mandado.
31/10/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 15:27

Conclusos para despacho
17/05/2024 06:51

Juntada de Petição de substabelecimento
04/08/2022 14:14

Decorrido prazo de VITORIA HELENA DE OLIVEIRA SANTIAGO em 02/08/2022 23:59.
11/07/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 02:25

Publicado Despacho em 04/07/2022.
05/07/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 10:20

Conclusos para despacho
23/04/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001968-96.2021.8.05.0156

Antonio Caetano Pedrosa

SAAE-Sistema Autonomo de Agua e Esgoto

Advogado: Gilson Silva Amaral

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/09/2021 14:32

Exibir Processo

Processo nº 8002587-14.2024.8.05.0126

Jose Nilton dos Santos

Banco C6 S.A.

Advogado: Claudia Felix de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 8003562-83.2022.8.05.0230

Municipio de Santo Estevao

Osmar Correia Gomes

Advogado: Ricardo Oliveira Rebelo de Matos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/09/2022 08:58

Exibir Processo

Processo nº 8011154-06.2024.8.05.0103

Cintia Cardoso Lavinscky Reis

Banco Bmg SA

Advogado: Airy John Braga da Nobrega Macena

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/10/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 8046741-07.2024.8.05.0001

Railda Pereira dos Santos

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Edgard Palmeira Pattas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/04/2024 14:58

Exibir Processo