TJBA - 0000668-50.2011.8.05.0137
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Jacobina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 14:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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30/07/2025 14:35
Expedição de intimação.
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30/07/2025 14:35
Expedição de decisão.
-
30/07/2025 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2025 14:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2025 11:16
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 21:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000668-50.2011.8.05.0137 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA AUTORIDADE: A Justiça Publica e outros Advogado(s): REU: João Marcos Mascarenhas da Silva Advogado(s): CHARLES SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB:BA10733), ROBSON PEREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ROBSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB:BA14866) DECISÃO Verificados os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso em Sentido Estrito em seus efeitos legais.
Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do art. 588 do CPP.
Após, voltem conclusos para decisão. Expedientes necessários. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. JÚLIA WANDERLEY LOPES Juíza Substituta -
04/07/2025 12:37
Expedição de intimação.
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04/07/2025 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/06/2025 11:42
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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23/05/2025 10:32
Juntada de Certidão
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23/05/2025 09:02
Conclusos para decisão
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22/05/2025 23:16
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 12:21
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri cancelada conduzida por 04/06/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA, #Não preenchido#.
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04/04/2025 07:37
Juntada de termo de remessa
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03/04/2025 18:07
Expedição de Carta precatória.
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20/03/2025 13:46
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 04/06/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA, #Não preenchido#.
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26/02/2025 09:37
Juntada de Certidão
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25/11/2024 22:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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21/11/2024 14:56
Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 16/12/2024_09:00 Salão do juri.
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA DESPACHO 0000668-50.2011.8.05.0137 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Jacobina Autoridade: A Justiça Publica Reu: João Marcos Mascarenhas Da Silva Advogado: Charles Sacramento Dos Santos (OAB:BA10733) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000668-50.2011.8.05.0137 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA AUTORIDADE: A Justiça Publica e outros Advogado(s): REU: João Marcos Mascarenhas da Silva Advogado(s): CHARLES SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB:BA10733) DESPACHO CHAMO O FEITO À ORDEM para tomar as seguintes providências: Redesigne-se o sorteio do júri para o dia 19/11/2024, as 08h30 min.
Após a redesignação, adotem-se as medidas necessárias à realização do ato, inclusive com a expedição de requisições e intimações de ordem, dando ciência ao Ministério Público e à Defesa.
Serve a presente como mandado/ofício/carta.
Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica.
JÚLIA WANDERLEY LOPES Juíza Substituta -
31/10/2024 21:57
Expedição de despacho.
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30/10/2024 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 09:44
Conclusos para despacho
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16/10/2024 16:41
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 16/12/2024_09:00 Salão do Júri.
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16/10/2024 16:41
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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16/10/2024 16:40
Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 21/11/2024 10:40 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA, #Não preenchido#.
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04/10/2024 14:18
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/11/2024 10:40 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA, #Não preenchido#.
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25/09/2024 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2024 16:52
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
01/05/2023 15:02
Conclusos para despacho
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17/10/2022 03:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 03:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
02/06/2021 00:00
Publicação
-
31/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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31/05/2021 00:00
Petição
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28/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
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28/05/2021 00:00
Petição
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25/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
25/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
25/05/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/11/2019 00:00
Mero expediente
-
25/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
03/06/2016 00:00
Documento
-
03/06/2016 00:00
Mero expediente
-
03/06/2016 00:00
Documento
-
15/03/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
03/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
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21/07/2015 00:00
Documento
-
21/07/2015 00:00
Expedição de Termo
-
21/07/2015 00:00
Expedição de Termo
-
03/09/2014 00:00
Recebimento
-
03/09/2014 00:00
Julgamento em Diligência
-
20/01/2014 00:00
Recebimento
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14/01/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
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19/12/2013 00:00
Recebimento
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11/12/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
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11/12/2013 00:00
Recebimento
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27/08/2013 00:00
Concluso para Sentença
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27/08/2013 00:00
Recebimento
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27/06/2013 00:00
Concluso para Sentença
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12/06/2013 00:00
Liberdade provisória
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12/06/2013 00:00
Expedição de Ofício
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12/06/2013 00:00
Expedição de Termo
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12/06/2013 00:00
Expedição de Alvará de Soltura
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12/06/2013 00:00
Expedição de Termo de Audiência
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08/06/2013 00:00
Publicação
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06/06/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/06/2013 00:00
Audiência Designada
-
14/05/2013 00:00
Recebimento
-
14/05/2013 00:00
Mero expediente
-
14/05/2013 00:00
Conclusão
-
14/05/2013 00:00
Documento
-
26/04/2013 00:00
Publicado pelo dpj
-
25/04/2013 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
25/04/2013 00:00
Mero expediente
-
07/01/2013 00:00
Publicado pelo dpj
-
03/01/2013 00:00
Documento
-
03/01/2013 00:00
Recebimento
-
03/01/2013 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
23/11/2012 00:00
Conclusão
-
22/10/2012 00:00
Documento
-
15/10/2012 00:00
Documento
-
24/09/2012 00:00
Recebimento
-
24/09/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
05/09/2012 00:00
Documento
-
20/08/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
17/08/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
31/07/2012 00:00
Conclusão
-
17/07/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
17/07/2012 00:00
Ato ordinatório
-
17/07/2012 00:00
Petição
-
18/05/2012 00:00
Audiência
-
18/05/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
17/05/2012 00:00
Audiência
-
17/05/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
07/05/2012 00:00
Recebimento
-
07/05/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
20/04/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
19/04/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
19/04/2012 00:00
Audiência
-
13/03/2012 00:00
Audiência
-
06/02/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
03/02/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
11/11/2011 00:00
Audiência
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13/10/2011 00:00
Expedição de documento
-
19/09/2011 00:00
Audiência
-
19/08/2011 00:00
Publicado pelo dpj
-
18/08/2011 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
18/07/2011 00:00
Expedição de documento
-
18/07/2011 00:00
Expedição de documento
-
18/07/2011 00:00
Expedição de documento
-
18/07/2011 00:00
Expedição de documento
-
18/07/2011 00:00
Audiência
-
18/07/2011 00:00
Mero expediente
-
08/07/2011 00:00
Publicado pelo dpj
-
07/07/2011 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
17/06/2011 00:00
Conclusão
-
08/06/2011 00:00
Petição
-
07/06/2011 00:00
Conclusão
-
07/06/2011 00:00
Recebimento
-
30/05/2011 00:00
Entrega em carga/vista
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11/02/2011 00:00
Apensamento
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08/02/2011 00:00
Recebimento
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08/02/2011 00:00
Denúncia
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08/02/2011 00:00
Conclusão
-
08/02/2011 00:00
Processo autuado
-
08/02/2011 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2011
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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