TJBA - 0000951-85.2014.8.05.0099

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IVANI DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *55.***.*71-30

ALEXANDER SANTOS DE ALMEIDA

CPF *56.***.*52-47

Advogados

VANESSA ARAPIRACA FERREIRA

OAB: 21988/DF

CPF *03.***.*81-76

Polo Passivo

Partes

ATO DA PREFEITA MUNICIPAL DE MORPARA, SR EDINALVA PEREIRA DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 10:44

    Expedição de intimação.

  • 15/04/2025 10:44

    Transitado em Julgado em 15/08/2023

  • 15/04/2025 10:44

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0000951-85.2014.8.05.0099 Mandado De Segurança Coletivo Jurisdição: Ibotirama Impetrante: Ivani Dos Santos Oliveira Advogado: Vanessa Arapiraca Ferreira (OAB:DF21988-E) Impetrante: Alexander Santos De Almeida Advogado: Vanessa Arapiraca Ferreira (OAB:DF21988-E) Impetrado: Ato Da Prefeita Municipal De Morpará, Srª Edinalva Pereira De Almeida Intimação: De ordem do Exmo.

    Dr.

    Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, expeço o ATO ORDINATÓRIO que segue: As partes do retorno dos autos da Instância Superior.

    Maria Alice Ribeiro Nunes Escrivã Designada

  • 31/10/2024 22:23

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2024 22:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 13:49

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 19:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORPARA em 25/09/2023 23:59.

  • 11/12/2023 15:40

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 03:35

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 26/09/2023 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 21/08/2023 10:14

    Expedição de intimação.

  • 21/08/2023 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/08/2023 10:10

    Expedição de intimação.

  • 21/08/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 12:06

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 12:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 15/12/2022 12:42

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2022 09:29

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2022 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 11:21

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2021 22:53

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2021 11:06

    Expedição de intimação.

  • 13/08/2021 11:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/04/2019 03:44

    Devolvidos os autos

  • 07/11/2018 10:03

    Ato ordinatório

  • 06/11/2018 12:51

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 11/09/2018 11:47

    DOCUMENTO

  • 30/08/2018 11:17

    MANDADO

  • 27/08/2018 10:03

    MANDADO

  • 20/08/2018 10:32

    MANDADO

  • 20/08/2018 10:24

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 04/07/2018 10:16

    Ato ordinatório

  • 04/07/2018 09:41

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 23/02/2018 08:47

    RECEBIMENTO

  • 23/02/2018 07:57

    ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

  • 12/07/2017 11:18

    CONCLUSÃO

  • 12/07/2017 11:16

    PETIÇÃO

  • 12/07/2017 11:16

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 20/06/2017 10:51

    RECEBIMENTO

  • 19/06/2017 14:45

    RECEBIMENTO

  • 01/06/2017 09:12

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 11/11/2016 09:08

    RECEBIMENTO

  • 21/10/2016 09:29

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 05/10/2016 08:37

    Ato ordinatório

  • 02/12/2014 10:03

    CONCLUSÃO

  • 02/12/2014 09:50

    PETIÇÃO

  • 28/11/2014 14:00

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 24/11/2014 10:50

    DOCUMENTO

  • 21/11/2014 14:18

    MANDADO

  • 21/11/2014 14:17

    MANDADO

  • 29/10/2014 15:32

    MANDADO

  • 29/10/2014 15:32

    MANDADO

  • 30/09/2014 10:54

    RECEBIMENTO

  • 30/09/2014 10:52

    MERO EXPEDIENTE

  • 19/09/2014 08:29

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2014

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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