06/06/2025 17:22

Expedição de intimação.
06/06/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 04:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
10/02/2025 10:26

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:10

Expedição de ato ordinatório.
03/02/2025 11:09

Expedição de sentença.
03/02/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8005269-06.2020.8.05.0150 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Vinicius Portela Sodre Advogado: Isabela Carra Schiochet (OAB:BA49995) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Estrada do Coco, Km 2,5- Condomínio Center 5 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8005269-06.2020.8.05.0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS PORTELA SODRE REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, digam se possuem interesse na produção de outras provas, caso em que deverão especificá-las, podendo, dentro deste prazo, juntar aos autos documentos novos (CPC, art. 435) e rol de testemunhas, conforme a divisão do ônus da prova estabelecida pelo art. 373 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos conclusos para sentença.

Lauro de Freitas, 3 de abril de 2021 MARLENE RODRIGUES DE SENA CHIONCHIO Diretor de Secretaria
01/11/2024 08:55

Expedição de sentença.
31/10/2024 20:36

Expedição de intimação.
31/10/2024 20:36

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 10:45

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
07/03/2022 06:17

Conclusos para julgamento
03/05/2021 19:17

Decorrido prazo de VINICIUS PORTELA SODRE em 22/04/2021 23:59.
02/05/2021 11:39

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 19/04/2021 23:59.
07/04/2021 10:49

Publicado Intimação em 06/04/2021.
07/04/2021 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2021 10:19

Expedição de intimação.
03/04/2021 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2021 10:07

Expedição de citação.
03/04/2021 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 19:33

Juntada de Petição de réplica
23/03/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 10:08

Juntada de Petição de contestação
01/02/2021 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2020 23:59:59.
29/01/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
28/11/2020 11:48

Publicado Intimação em 25/11/2020.
27/11/2020 00:40

Publicado Despacho em 25/11/2020.
24/11/2020 12:12

Expedição de citação via Sistema.
24/11/2020 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2020 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2020 11:50

Concedida a Medida Liminar
09/09/2020 14:42

Decorrido prazo de VINICIUS PORTELA SODRE em 25/08/2020 23:59:59.
01/09/2020 03:40

Publicado Despacho em 31/07/2020.
18/08/2020 12:45

Juntada de Petição de petição
16/08/2020 09:26

Publicado Intimação em 22/07/2020.
14/08/2020 10:51

Conclusos para despacho
13/08/2020 17:06

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 15:16

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 14:53

Conclusos para decisão
21/07/2020 14:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
21/07/2020 14:25

Audiência conciliação cancelada para 30/07/2020 08:00.
21/07/2020 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 10:17

Declarada incompetência
30/06/2020 11:49

Conclusos para decisão
30/06/2020 11:49

Audiência conciliação designada para 30/07/2020 08:00.
30/06/2020 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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