TJBA - 8000918-16.2018.8.05.0261

04/02/2025 15:02

Conclusos para julgamento

25/01/2025 18:38

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 24/01/2025 23:59.

29/11/2024 02:13

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

27/11/2024 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 26/11/2024 23:59.

10/11/2024 02:37

Publicado Intimação em 05/11/2024.

10/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

07/11/2024 09:49

Expedição de intimação.

07/11/2024 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024 09:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/11/2024 06:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2024 09:26

Expedição de intimação.

01/11/2024 08:54

Expedição de intimação.

01/11/2024 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2023 15:10

Conclusos para decisão

01/08/2023 15:09

Expedição de intimação.

01/08/2023 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022 20:27

Expedição de intimação.

28/10/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022 20:27

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2022 22:57

Juntada de Petição de petição

20/07/2022 09:11

Conclusos para despacho

20/07/2022 09:11

Juntada de Certidão

02/06/2022 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 01/06/2022 23:59.

13/05/2022 06:18

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/05/2022 23:59.

18/04/2022 16:35

Publicado Intimação em 08/04/2022.

18/04/2022 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

07/04/2022 13:36

Expedição de intimação.

07/04/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022 22:05

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021 12:34

Conclusos para decisão

08/10/2021 17:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

30/08/2021 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/02/2021 14:37

Juntada de Certidão

10/12/2020 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 26/06/2020 23:59:59.

27/07/2020 15:21

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/07/2020 23:59:59.

27/07/2020 15:21

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/06/2020 23:59:59.

07/07/2020 15:27

Juntada de Petição de contra-razões

17/06/2020 06:39

Publicado Intimação em 15/06/2020.

16/06/2020 02:05

Publicado Intimação em 15/06/2020.

10/06/2020 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020 15:07

Expedição de intimação via Sistema.

10/06/2020 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020 14:57

Juntada de Certidão

10/06/2020 09:15

Juntada de Petição de apelação

24/04/2020 12:58

Expedição de intimação via Sistema.

24/04/2020 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2020 21:25

Conclusos para despacho

29/03/2020 21:23

Juntada de Certidão

04/03/2020 06:15

Publicado Intimação em 03/03/2020.

03/03/2020 16:08

Juntada de Petição de réplica

02/03/2020 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020 10:16

Juntada de Petição de contestação

15/02/2020 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 11/02/2020 23:59:59.

29/01/2020 11:00

Audiência conciliação realizada para 28/01/2020 10:10.

03/12/2019 20:43

Publicado Intimação em 02/12/2019.

29/11/2019 15:35

Expedição de intimação via Sistema.

29/11/2019 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019 15:30

Audiência conciliação designada para 28/01/2020 10:10.

14/12/2018 19:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/12/2018 19:01

Não Concedida a Medida Liminar

02/04/2018 10:39

Conclusos para decisão

02/04/2018 10:39

Distribuído por sorteio