27/07/2025 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 24/07/2025 23:59.
04/07/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 08:49

Expedição de intimação.
30/06/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 17:19

Expedição de intimação.
18/06/2025 17:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/06/2025 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 12:56

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:56

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 08:34

Expedição de intimação.
17/02/2025 08:34

Expedição de intimação.
15/02/2025 17:05

Expedição de decisão.
15/02/2025 17:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/02/2025 17:05

Expedição de decisão.
15/02/2025 17:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8003316-50.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Valdenor Cruz Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Reu: Municipio De Itabuna Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003316-50.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: VALDENOR CRUZ Advogado(s): EVERTON MACEDO NETO (OAB:BA18506), ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13383) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Trata-se de Cumprimento de Sentença que condenou o Réu em obrigação de pagar, acrescida de honorários advocatícios de sucumbência.

Sobreveio decisão que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, determinando a correção dos cálculos apresentados, a fim de adequá-los aos moldes fixados.

Apresentada retificação, conforme petição de ID 404021425 (e anexos).

Ante o exposto, recebo a nova planilha apresentada, e HOMOLOGO os cálculos corrigidos pelo Exequente, na sua totalidade.

EXPEÇA-SE RPV e/ou Precatório, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015, após o trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos.

Ademais, INTIME-SE o executado para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer.

Prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito
01/11/2024 08:54

Expedição de decisão.
04/10/2024 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/09/2024 23:59.
07/08/2024 07:59

Expedição de decisão.
06/08/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 11:33

Conclusos para decisão
30/07/2024 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:13

Decorrido prazo de VALDENOR CRUZ em 23/07/2024 23:59.
07/07/2024 10:05

Publicado Intimação em 28/06/2024.
07/07/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
02/07/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 11:21

Expedição de intimação.
14/06/2024 22:45

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
09/04/2024 21:30

Decorrido prazo de VALDENOR CRUZ em 21/03/2024 23:59.
09/04/2024 19:26

Publicado Intimação em 29/02/2024.
09/04/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 15:12

Conclusos para decisão
26/02/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 17:25

Expedição de intimação.
19/02/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:40

Conclusos para despacho
20/12/2023 21:15

Publicado Intimação em 20/11/2023.
20/12/2023 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
23/11/2023 18:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/11/2023 14:00

Expedição de intimação.
17/11/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 17:18

Conclusos para decisão
08/08/2023 16:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
31/07/2023 11:44

Expedição de ato ordinatório.
31/07/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:20

Recebidos os autos
27/07/2023 13:20

Juntada de mandado duplicado
27/07/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 18:06

Publicado Intimação em 14/09/2022.
15/09/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/09/2022 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 11:10

Juntada de Petição de contra-razões
10/09/2022 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/09/2022 23:59.
08/09/2022 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 11:07

Expedição de intimação.
08/09/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 11:05

Expedição de intimação.
08/09/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 10:45

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2022 18:40

Publicado Intimação em 23/08/2022.
25/08/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
22/08/2022 12:53

Expedição de intimação.
22/08/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 15:28

Expedição de intimação.
17/08/2022 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 15:28

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2022 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/07/2022 23:59.
28/07/2022 23:12

Publicado Intimação em 26/07/2022.
28/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
25/07/2022 11:02

Conclusos para julgamento
25/07/2022 11:01

Expedição de intimação.
25/07/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2022 10:52

Expedição de intimação.
25/07/2022 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2022 10:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/07/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 09:14

Conclusos para decisão
22/07/2022 09:13

Expedição de intimação.
22/07/2022 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2022 10:38

Decorrido prazo de VALDENOR CRUZ em 14/07/2022 23:59.
04/07/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 02:40

Publicado Intimação em 29/06/2022.
02/07/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
28/06/2022 12:23

Expedição de intimação.
28/06/2022 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 08:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2022 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 13/06/2022 23:59.
06/06/2022 10:29

Conclusos para decisão
01/06/2022 15:53

Juntada de Petição de réplica
01/06/2022 15:42

Publicado Intimação em 31/05/2022.
01/06/2022 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 09:15

Expedição de citação.
30/05/2022 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 09:06

Expedição de citação.
30/05/2022 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2022 03:41

Publicado Intimação em 12/05/2022.
15/05/2022 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
13/05/2022 11:40

Juntada de Petição de contestação
11/05/2022 17:44

Expedição de citação.
11/05/2022 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 17:42

Juntada de Certidão
11/05/2022 17:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/05/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 17:53

Conclusos para despacho
10/05/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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