TJBA - 8003316-50.2022.8.05.0113

27/07/2023 13:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/07/2023 13:20

Baixa Definitiva

27/07/2023 13:20

Transitado em Julgado em 27/07/2023

23/07/2023 00:14

Decorrido prazo de VALDENOR CRUZ em 07/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 17/07/2023 23:59.

27/06/2023 00:08

Expedição de Certidão.

15/06/2023 02:44

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

13/06/2023 10:29

Expedição de Certidão.

13/06/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 10:29

Expedição de intimação.

12/06/2023 11:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido

05/06/2023 16:05

Deliberado em sessão - julgado

30/05/2023 00:02

Expedição de Certidão.

17/05/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 15:39

Incluído em pauta para 05/06/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

11/05/2023 11:26

Solicitado dia de julgamento

22/03/2023 14:29

Retirado de pauta

14/03/2023 00:11

Expedição de Certidão.

14/03/2023 00:10

Expedição de Certidão.

03/03/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 14:54

Incluído em pauta para 22/03/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

28/02/2023 16:07

Solicitado dia de julgamento

13/09/2022 11:40

Recebidos os autos

13/09/2022 11:40

Distribuído por sorteio