TJBA - 8000422-52.2019.8.05.0034

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira

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Polo Ativo

Partes

CARLOS MENEZES PEREIRA

CPF *24.***.*86-77

ANDREA DA ROCHA SOUZA

CPF *95.***.*11-68

Advogados

SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA

OAB: 42020/BA

CPF *16.***.*46-37

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2025 16:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2025 08:28

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2025 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 09:50

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 09:49

    Expedição de intimação.

  • 12/02/2025 09:49

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 09:47

    Expedição de intimação.

  • 12/02/2025 09:47

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 09:45

    Expedição de intimação.

  • 16/12/2024 18:07

    Decorrido prazo de SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.

  • 04/12/2024 04:57

    Publicado Intimação em 12/11/2024.

  • 04/12/2024 04:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

  • 01/12/2024 00:52

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 21:37

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2024 21:35

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2024 21:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000422-52.2019.8.05.0034 Embargos À Execução Jurisdição: Cachoeira Embargante: Carlos Menezes Pereira Advogado: Silvana Barreto Moises Oliveira (OAB:BA42020) Embargante: Andrea Da Rocha Souza Advogado: Silvana Barreto Moises Oliveira (OAB:BA42020) Embargado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000422-52.2019.8.05.0034 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA EMBARGANTE: CARLOS MENEZES PEREIRA e outros Advogado(s): SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA (OAB:BA42020) EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): DECISÃO SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 180 DIAS, COMO REQUERIDO PELA PARTE AUTORA E COM O DE ACORDO DO MP.

    AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO.

    CACHOEIRA/BA, 29 de janeiro de 2024.

  • 01/11/2024 08:35

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 14:34

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 14:33

    Expedição de intimação.

  • 09/09/2024 14:33

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 14:26

    Expedição de intimação.

  • 09/09/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 14:26

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2024 00:35

    Publicado Intimação em 29/05/2024.

  • 30/05/2024 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

  • 28/05/2024 19:32

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 26/05/2024 20:31

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2024 10:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 12/01/2024 15:18

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 15:17

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 09:41

    Juntada de Petição de 8000422_52.2019.8.05.0034_Embargos a execucao_

  • 11/12/2023 11:59

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2023 11:57

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2023 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/12/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 20:33

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 20:32

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2023 20:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/08/2023 20:32

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 09:20

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2023 09:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2023 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 13:17

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 13:15

    Expedição de intimação.

  • 27/02/2023 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/02/2023 13:15

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2022 04:58

    Decorrido prazo de SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA em 06/09/2022 23:59.

  • 16/08/2022 21:58

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 16/08/2022 09:10

    Publicado Intimação em 15/08/2022.

  • 16/08/2022 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 09/08/2022 21:37

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2022 21:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2022 21:34

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2022 21:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2022 21:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 14:40

    Expedição de intimação.

  • 20/07/2022 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/07/2022 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2021 12:12

    Decorrido prazo de SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA em 22/09/2021 23:59.

  • 28/08/2021 22:45

    Publicado Intimação em 27/08/2021.

  • 28/08/2021 17:15

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2021 17:15

    Expedição de intimação.

  • 28/08/2021 17:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/08/2021 17:15

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 21:33

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 26/08/2021 10:24

    Expedição de intimação.

  • 26/08/2021 10:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/08/2021 10:11

    Expedição de intimação.

  • 26/08/2021 10:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/08/2021 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 17:35

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2021 17:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/08/2021 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 11:49

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 11:49

    Expedição de intimação.

  • 03/08/2021 11:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2021 11:49

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 19:37

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2021 04:42

    Publicado Intimação em 15/07/2021.

  • 01/08/2021 04:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021

  • 15/07/2021 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2021 16:19

    Expedição de intimação.

  • 14/07/2021 16:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2021 16:17

    Expedição de intimação.

  • 14/07/2021 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 10:15

    Expedição de intimação.

  • 13/07/2021 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2021 09:39

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 09:38

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2021 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 09:07

    Juntada de Petição de 8000422-52.2019.8.05.0034 - MANIFESTAÇÃO

  • 26/03/2021 16:30

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2021 16:24

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2021 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 10:50

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2021 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2020 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2020 12:06

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 12:06

    Juntada de termo

  • 13/07/2020 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2020 06:54

    Publicado Intimação em 15/06/2020.

  • 15/06/2020 21:21

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 15/06/2020 21:18

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/06/2020 20:51

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2020 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2020 15:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/06/2020 15:12

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/06/2020 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2020 07:55

    Publicado Intimação em 04/06/2020.

  • 03/06/2020 16:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/03/2020 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2020 11:18

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2020 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2019 01:53

    Publicado Intimação em 28/11/2019.

  • 27/11/2019 13:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/11/2019 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2019 19:41

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2019 19:41

    Distribuído por dependência

  • 10/09/2019 19:40

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 10/09/2019 19:40

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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