TJBA - 8001473-86.2020.8.05.0156

1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas

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Polo Ativo

Partes

FLORISVALDO DE MATOS OLIVEIRA

CPF *65.***.*67-65

Advogados

MAGDA OLIVEIRA BATISTA

OAB: 33517/BA

CPF *79.***.*40-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ALMEIDA LEAO

OAB: 9215/AL

CPF *63.***.*65-29

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IRM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2025 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 16:33

    Arquivado Provisoriamente

  • 12/05/2025 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 13:01

    Expedição de intimação.

  • 12/11/2024 01:11

    Decorrido prazo de IRM em 11/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 17:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001473-86.2020.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Florisvaldo De Matos Oliveira Advogado: Magda Oliveira Batista (OAB:BA33517) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Advogado: Carlos Alberto Fernandes De Almeida Leao (OAB:AL9215) Interessado: Irm Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001473-86.2020.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: FLORISVALDO DE MATOS OLIVEIRA Advogado(s): MAGDA OLIVEIRA BATISTA (OAB:BA33517) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ALMEIDA LEAO (OAB:AL9215) DESPACHO Considerando as asserções da petição id 429406613, que, pode render ensejo, se for o caso, de conversão do feito em diligência em instância superior, a atrasar o deslinde processual, contate-se o perito/clínica em que realizado o exame médico encartado nos autos, e esclareça, como se deu a realização da perícia em relação à parte autora (se direta, presencial ou indireta, apenas através da análise de exames), considerando autor aduzir ter sido presencial e o expert de forma indireta, 10 dias.

    Desde já, em contrarrazões, a parte autora.

    Após, vistas ao INSS, 05, e nada requerido ou ratificando o manejo recursal, remetam-se ao C.

    TRF, para julgamento recursal.

    Requerido, comprovar a implantação do benefício, conforme édito sentencial.

    Diligencie-se.

    Cumpra-se.

    JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO MACAÚBAS/BA, 13 de outubro de 2024.

  • 30/10/2024 13:09

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2024 13:07

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 13:02

    Juntada de informação

  • 25/10/2024 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 10:10

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2024 06:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 11:56

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 05:16

    Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 26/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 19:21

    Publicado Intimação em 18/09/2023.

  • 19/09/2023 19:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 15/09/2023 10:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/09/2023 10:25

    Expedição de intimação.

  • 15/09/2023 10:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/09/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 09:13

    Juntada de laudo pericial

  • 14/09/2023 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 21:32

    Publicado Intimação em 21/08/2023.

  • 23/08/2023 21:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 23/08/2023 19:04

    Publicado Intimação em 28/04/2023.

  • 23/08/2023 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 18/08/2023 09:19

    Expedição de intimação.

  • 18/08/2023 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2023 09:14

    Expedição de intimação.

  • 18/08/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 16:25

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 08/08/2023 18:15

    Juntada de Petição de Apelação

  • 03/07/2023 08:33

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2023 10:58

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 09/06/2023 19:38

    Decorrido prazo de RENATO COSTA FRANCO JUNIOR em 01/02/2023 23:59.

  • 27/04/2023 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2023 15:13

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2023 15:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2023 15:13

    Julgado procedente o pedido

  • 03/04/2023 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 22:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 11:57

    Expedição de intimação.

  • 10/02/2023 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/02/2023 11:56

    Expedição de intimação.

  • 10/02/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2023 01:41

    Publicado Intimação em 29/11/2022.

  • 07/01/2023 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

  • 07/12/2022 12:39

    Juntada de laudo pericial

  • 06/12/2022 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2022 09:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/11/2022 16:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2022 16:18

    Expedição de intimação.

  • 25/11/2022 16:14

    Expedição de intimação.

  • 25/11/2022 16:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/11/2022 11:10

    Expedição de intimação.

  • 02/11/2022 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/11/2022 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2022 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2021 17:31

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 17:30

    Expedição de intimação.

  • 23/07/2021 17:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2021 01:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2021 23:59.

  • 05/05/2021 01:40

    Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 04/05/2021 23:59.

  • 15/04/2021 04:04

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2021 04:52

    Publicado Intimação em 09/04/2021.

  • 12/04/2021 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 08/04/2021 10:27

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2021 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/04/2021 10:25

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2021 10:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/04/2021 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 10:22

    Juntada de laudo pericial

  • 31/03/2021 01:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 15:31

    Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 03/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 09:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2021 23:59.

  • 13/02/2021 13:05

    Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 06:13

    Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 28/01/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 02:02

    Publicado Intimação em 08/02/2021.

  • 05/02/2021 12:42

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 05/02/2021 12:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/01/2021 06:48

    Publicado Intimação em 18/01/2021.

  • 27/01/2021 05:36

    Publicado Intimação em 18/01/2021.

  • 15/01/2021 06:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/01/2021 06:41

    Expedição de citação via Sistema.

  • 15/01/2021 06:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/01/2021 00:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/01/2021 07:44

    Expedição de citação via Sistema.

  • 13/01/2021 07:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/01/2021 15:44

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 29/12/2020 13:12

    Conclusos para decisão

  • 29/12/2020 13:12

    Distribuído por sorteio

  • 29/12/2020 13:11

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2020

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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