TJBA - 0504943-34.2013.8.05.0001

04/07/2024 15:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/07/2024 15:23

Baixa Definitiva

04/07/2024 15:23

Transitado em Julgado em 04/07/2024

27/10/2023 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2023 23:59.

03/10/2023 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR CLIMACO ROCHA em 02/10/2023 23:59.

15/09/2023 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0326981-4)

12/09/2023 00:10

Expedição de Certidão.

07/09/2023 01:51

Publicado Despacho em 06/09/2023.

07/09/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

06/09/2023 11:03

Juntada de Certidão

05/09/2023 12:17

Expedição de despacho.

04/09/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 15:47

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2023 15:47

Juntada de Certidão

23/08/2023 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR CLIMACO ROCHA em 22/08/2023 23:59.

29/07/2023 01:08

Publicado Intimação em 28/07/2023.

29/07/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

27/07/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2023 23:59.

10/07/2023 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR CLIMACO ROCHA em 05/07/2023 23:59.

15/06/2023 19:52

Juntada de Petição de petição

15/06/2023 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023 03:09

Publicado Decisão em 12/06/2023.

13/06/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023 00:21

Expedição de Certidão.

06/06/2023 21:30

Expedição de decisão.

05/06/2023 13:19

Recurso Especial não admitido

29/05/2023 12:04

Conclusos #Não preenchido#

29/05/2023 12:04

Juntada de Certidão

11/04/2023 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.

30/03/2023 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR CLIMACO ROCHA em 29/03/2023 23:59.

08/03/2023 01:01

Publicado Intimação em 07/03/2023.

08/03/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

28/02/2023 09:25

Juntada de Petição de recurso especial

28/02/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023 16:36

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

23/02/2023 01:30

Expedição de Certidão.

23/02/2023 01:30

Expedição de Certidão.

15/02/2023 01:06

Publicado Ementa em 14/02/2023.

15/02/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

15/02/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023 08:44

Juntada de Certidão

13/02/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023 10:55

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

09/01/2023 10:32

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

19/12/2022 16:33

Juntada de Petição de certidão

19/12/2022 16:06

Deliberado em sessão - julgado

06/12/2022 09:05

Expedição de Certidão.

24/11/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022 13:30

Incluído em pauta para 13/12/2022 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

21/11/2022 14:39

Solicitado dia de julgamento

09/11/2022 10:11

Conclusos #Não preenchido#

09/11/2022 10:11

Expedição de Certidão.

08/11/2022 15:11

Expedição de Certidão.

03/11/2022 13:51

Recebidos os autos

03/11/2022 13:51

Distribuído por sorteio