28/07/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 10:52

Baixa Definitiva
22/07/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 20:30

Decorrido prazo de CLAUDINEA OLIVEIRA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 20:30

Decorrido prazo de DELZUITA OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 20:30

Decorrido prazo de DOMINGAS BISPO DIAS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 20:30

Decorrido prazo de EDICARLA SILVA DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 20:30

Decorrido prazo de EVALDO ATAIDE DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 20:30

Decorrido prazo de GABRIELA DOS SANTOS SACRAMENTO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 20:30

Decorrido prazo de GENALDO NERI DAMASCENO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 20:30

Decorrido prazo de GILMARA ALCANTARA BARRETO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 20:30

Decorrido prazo de HILDETE DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 20:30

Decorrido prazo de IARA DOS SANTOS SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 20:30

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 20:30

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 20:30

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 14/07/2025 23:59.
29/06/2025 21:11

Publicado Sentença em 16/06/2025.
29/06/2025 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:11

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
11/06/2025 10:46

Conclusos para decisão
09/03/2025 01:32

Decorrido prazo de CLAUDINEA OLIVEIRA DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
09/03/2025 01:32

Decorrido prazo de DELZUITA OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
09/03/2025 01:32

Decorrido prazo de DOMINGAS BISPO DIAS em 07/03/2025 23:59.
09/03/2025 01:32

Decorrido prazo de EDICARLA SILVA DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
09/03/2025 01:32

Decorrido prazo de EVALDO ATAIDE DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
09/03/2025 01:32

Decorrido prazo de GABRIELA DOS SANTOS SACRAMENTO em 07/03/2025 23:59.
09/03/2025 01:32

Decorrido prazo de GENALDO NERI DAMASCENO em 07/03/2025 23:59.
09/03/2025 01:32

Decorrido prazo de GILMARA ALCANTARA BARRETO em 07/03/2025 23:59.
09/03/2025 01:32

Decorrido prazo de HILDETE DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
09/03/2025 01:32

Decorrido prazo de IARA DOS SANTOS SILVA em 07/03/2025 23:59.
09/03/2025 01:32

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 08:45

Publicado Intimação em 14/02/2025.
08/03/2025 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
27/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:38

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:33

Juntada de informação
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8000921-04.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Claudinea Oliveira Da Silva Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Delzuita Oliveira Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Domingas Bispo Dias Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Edicarla Silva De Oliveira Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Autor: Evaldo Ataide Dos Santos Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Gabriela Dos Santos Sacramento Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Genaldo Neri Damasceno Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Autor: Gilmara Alcantara Barreto Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Autor: Hildete Dos Santos Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Iara Dos Santos Silva Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Reu: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos S.a.

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8000921-04.2020.8.05.0001 Parte autora: CLAUDINEA OLIVEIRA DA SILVA e outros (9) Parte Ré: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Ciente acerca do retorno dos autos.

Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, delimitarem as questões de fato, bem assim as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, indicando as provas que pretendem produzir de forma específica.

Decorrido o prazo assinado, com ou sem manifestação, o que deverá ser devidamente certificado, retornem os autos conclusos para saneamento.

P.I.

Salvador, 31 de outubro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
31/10/2024 16:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2024 11:17

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:17

Processo Reativado
31/10/2024 11:13

Juntada de informação
05/06/2024 12:37

Baixa Definitiva
05/06/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 12:37

Juntada de Certidão
21/03/2024 23:45

Decorrido prazo de CLAUDINEA OLIVEIRA DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 23:45

Decorrido prazo de DELZUITA OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 23:45

Decorrido prazo de DOMINGAS BISPO DIAS em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 23:45

Decorrido prazo de EDICARLA SILVA DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 23:45

Decorrido prazo de EVALDO ATAIDE DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 23:45

Decorrido prazo de GABRIELA DOS SANTOS SACRAMENTO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 23:45

Decorrido prazo de GENALDO NERI DAMASCENO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 23:45

Decorrido prazo de HILDETE DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 23:45

Decorrido prazo de IARA DOS SANTOS SILVA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 23:45

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 23:45

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:14

Decorrido prazo de GILMARA ALCANTARA BARRETO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:14

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 20/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:08

Publicado Decisão em 28/02/2024.
29/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
23/02/2024 15:24

Declarada incompetência
23/02/2024 11:33

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/02/2024 07:53

Publicado Despacho em 05/02/2024.
11/02/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
26/01/2024 06:46

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:14

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:36

Conclusos para despacho
15/03/2023 17:27

Juntada de Petição de réplica
14/02/2023 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 10:54

Conclusos para despacho
18/11/2022 10:46

Juntada de Certidão
24/07/2022 14:29

Publicado Despacho em 22/07/2022.
24/07/2022 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022
21/07/2022 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2022 07:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 10:07

Conclusos para despacho
11/04/2022 10:02

Juntada de Certidão
16/07/2021 07:39

Decorrido prazo de CLAUDINEA OLIVEIRA DA SILVA em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 07:39

Decorrido prazo de DELZUITA OLIVEIRA em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 07:39

Decorrido prazo de DOMINGAS BISPO DIAS em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 07:38

Decorrido prazo de EDICARLA SILVA DE OLIVEIRA em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 07:38

Decorrido prazo de EVALDO ATAIDE DOS SANTOS em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 07:38

Decorrido prazo de GABRIELA DOS SANTOS SACRAMENTO em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 07:38

Decorrido prazo de GENALDO NERI DAMASCENO em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 07:38

Decorrido prazo de GILMARA ALCANTARA BARRETO em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 07:38

Decorrido prazo de IARA DOS SANTOS SILVA em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 07:38

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 07:38

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 07:38

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 03:24

Decorrido prazo de HILDETE DOS SANTOS em 15/07/2021 23:59.
04/07/2021 01:31

Publicado Decisão em 18/06/2021.
04/07/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021
28/06/2021 16:49

Juntada de Petição de contestação
17/06/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2021 08:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2021 12:59

Conclusos para despacho
09/06/2021 05:36

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 05:36

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 05:36

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 05:36

Decorrido prazo de IARA DOS SANTOS SILVA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 05:36

Decorrido prazo de HILDETE DOS SANTOS em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 05:36

Decorrido prazo de GILMARA ALCANTARA BARRETO em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 05:36

Decorrido prazo de GENALDO NERI DAMASCENO em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 05:36

Decorrido prazo de GABRIELA DOS SANTOS SACRAMENTO em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 05:36

Decorrido prazo de EVALDO ATAIDE DOS SANTOS em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 05:36

Decorrido prazo de EDICARLA SILVA DE OLIVEIRA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 05:36

Decorrido prazo de DOMINGAS BISPO DIAS em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 05:34

Decorrido prazo de DELZUITA OLIVEIRA em 08/06/2021 23:59.
01/06/2021 12:25

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 10:32

Publicado Despacho em 13/05/2021.
19/05/2021 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
12/05/2021 15:29

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
12/05/2021 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2020 07:06

Publicado Decisão em 04/09/2020.
03/09/2020 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 10:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 07:54

Conclusos para decisão
03/09/2020 07:52

Juntada de Ofício
02/09/2020 10:31

Juntada de Ofício
22/04/2020 00:19

Decorrido prazo de CLAUDINEA OLIVEIRA DA SILVA em 13/03/2020 23:59:59.
22/04/2020 00:19

Decorrido prazo de DELZUITA OLIVEIRA em 13/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 00:41

Decorrido prazo de CLAUDINEA OLIVEIRA DA SILVA em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 00:41

Decorrido prazo de DELZUITA OLIVEIRA em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 00:41

Decorrido prazo de DOMINGAS BISPO DIAS em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 00:41

Decorrido prazo de EDICARLA SILVA DE OLIVEIRA em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 00:41

Decorrido prazo de EVALDO ATAIDE DOS SANTOS em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 00:41

Decorrido prazo de GABRIELA DOS SANTOS SACRAMENTO em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 00:41

Decorrido prazo de GENALDO NERI DAMASCENO em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 00:41

Decorrido prazo de GILMARA ALCANTARA BARRETO em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 00:41

Decorrido prazo de HILDETE DOS SANTOS em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 00:41

Decorrido prazo de IARA DOS SANTOS SILVA em 11/03/2020 23:59:59.
02/04/2020 19:46

Juntada de Certidão
16/02/2020 06:58

Publicado Decisão em 13/02/2020.
15/02/2020 01:40

Publicado Decisão em 11/02/2020.
12/02/2020 11:14

Expedição de Ofício via Telefone/Pessoal.
12/02/2020 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 17:27

Suscitado Conflito de Competência
11/02/2020 15:46

Conclusos para despacho
11/02/2020 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2020 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 15:31

Declarada incompetência
05/01/2020 16:41

Conclusos para decisão
05/01/2020 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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