TJBA - 0000583-97.2013.8.05.0168

13/04/2021 14:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/04/2021 14:32

Baixa Definitiva

13/04/2021 14:32

Transitado em Julgado em 13/04/2021

24/03/2021 18:37

Expedição de Certidão.

19/11/2020 13:11

Juntada de intimação

21/10/2020 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2020 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE SANTO em 14/10/2020 23:59:59.

23/09/2020 00:04

Decorrido prazo de LIVIA CARENINE BORKENHAGEN MAIA em 22/09/2020 23:59:59.

31/08/2020 00:11

Publicado Ementa em 28/08/2020.

27/08/2020 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020 17:42

Conhecido o recurso de LIVIA CARENINE BORKENHAGEN MAIA - CPF: *14.***.*72-70 (APELADO) e MUNICIPIO DE MONTE SANTO (REPRESENTANTE) e provido em parte

11/08/2020 21:57

Deliberado em sessão - julgado

30/07/2020 15:51

Incluído em pauta para 11/08/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

21/07/2020 12:43

Solicitado dia de julgamento

03/07/2020 16:02

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2020 16:02

Expedição de Certidão.

03/07/2020 15:41

Expedição de Certidão.

28/06/2020 00:27

Recebidos os autos

28/06/2020 00:27

Expedição de Certidão.

28/06/2020 00:27

Distribuído por sorteio