08/08/2024 11:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/08/2024 11:40

Baixa Definitiva
08/08/2024 11:40

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 11:39

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:38

Baixa Definitiva
08/08/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 00:31

Decorrido prazo de JOSE ELIAS DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:31

Decorrido prazo de NIWERTON TAVARES RIBEIRO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:31

Decorrido prazo de EWERTON TAVARES RIBEIRO em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 06:33

Publicado Ementa em 10/07/2024.
10/07/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 11:23

Embargos de Declaração Acolhidos
05/07/2024 11:19

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2024 17:33

Juntada de Petição de certidão
04/07/2024 16:57

Deliberado em sessão - julgado
03/06/2024 17:44

Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
01/06/2024 18:13

Solicitado dia de julgamento
20/02/2024 17:29

Conclusos #Não preenchido#
20/02/2024 15:10

Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2024 06:27

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 10:27

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2023 10:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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