30/07/2025 08:21

Expedição de intimação.
30/07/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 23:15

Expedição de intimação.
15/07/2025 23:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/07/2025 12:37

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:37

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:54

Expedição de intimação.
27/03/2025 08:54

Expedição de intimação.
06/03/2025 00:02

Expedição de intimação.
06/03/2025 00:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/03/2025 00:02

Expedição de intimação.
06/03/2025 00:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/02/2025 08:47

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:28

Publicado Intimação em 07/11/2024.
08/11/2024 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8005796-98.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Omar Fernandes De Oliveira Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Reu: Municipio De Itabuna Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8005796-98.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: OMAR FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado(s): EVERTON MACEDO NETO (OAB:BA18506), ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13383), MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS (OAB:BA71806) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Trata-se de Cumprimento de Sentença que condenou o Réu em obrigação de pagar, acrescida de honorários advocatícios de sucumbência.

Sobreveio decisão que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, determinando a correção dos cálculos apresentados, a fim de adequá-los aos moldes fixados.

Apresentada retificação, conforme petição de ID 442659323 (e anexos).

Ante o exposto, recebo a nova planilha apresentada, e HOMOLOGO os cálculos corrigidos pelo Exequente, na sua totalidade.

EXPEÇA-SE RPV e/ou Precatório, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015, após o trânsito em julgado da decisão homologatória dos cáclulos Ademais, INTIME-SE o executado para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer.

Prazo de 10 (dez) dias.

INTIME-SE O EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição de ID 444811376 (e anexos).

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito
05/11/2024 16:35

Expedição de intimação.
01/11/2024 10:54

Expedição de decisão.
01/11/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 09:21

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:21

Expedição de decisão.
10/10/2024 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/08/2024 23:59.
09/10/2024 17:26

Decorrido prazo de OMAR FERNANDES DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.
09/10/2024 17:26

Decorrido prazo de OMAR FERNANDES DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.
09/10/2024 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/08/2024 23:59.
02/08/2024 14:25

Publicado Decisão em 30/07/2024.
02/08/2024 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
02/08/2024 11:37

Publicado Intimação em 30/07/2024.
02/08/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
31/07/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 12:10

Expedição de decisão.
26/07/2024 12:09

Expedição de intimação.
22/07/2024 22:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 02:48

Decorrido prazo de OMAR FERNANDES DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
27/06/2024 13:44

Conclusos para decisão
27/06/2024 13:36

Expedição de intimação.
07/06/2024 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/06/2024 23:59.
15/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 19:04

Publicado Intimação em 29/04/2024.
04/05/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
02/05/2024 16:31

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
25/04/2024 17:12

Expedição de intimação.
25/04/2024 12:16

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
16/01/2024 23:34

Decorrido prazo de OMAR FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:20

Decorrido prazo de OMAR FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:17

Decorrido prazo de OMAR FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:15

Decorrido prazo de OMAR FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:52

Decorrido prazo de OMAR FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:33

Decorrido prazo de OMAR FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:32

Decorrido prazo de OMAR FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
12/01/2024 09:51

Conclusos para decisão
12/01/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/12/2023 20:38

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/12/2023 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
28/11/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 09:23

Expedição de intimação.
24/11/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:39

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 11:46

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:45

Expedição de intimação.
10/10/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 19:20

Publicado Intimação em 15/08/2023.
29/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
14/08/2023 12:38

Expedição de intimação.
14/08/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 18:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2023 23:59.
14/07/2023 10:57

Conclusos para decisão
14/07/2023 10:55

Expedição de ato ordinatório.
14/07/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023 10:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/07/2023 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.
08/07/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
06/07/2023 14:03

Expedição de ato ordinatório.
06/07/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 08:42

Recebidos os autos
05/07/2023 08:42

Juntada de decisão
05/07/2023 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 05:31

Publicado Intimação em 07/12/2022.
10/01/2023 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
07/01/2023 22:36

Publicado Intimação em 30/11/2022.
07/01/2023 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
06/12/2022 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/12/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 17:25

Juntada de Petição de contra-razões
29/11/2022 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 17:27

Expedição de intimação.
29/11/2022 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:01

Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2022 09:22

Publicado Intimação em 26/08/2022.
08/11/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
24/10/2022 09:41

Expedição de intimação.
24/10/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 22:25

Publicado Intimação em 18/10/2022.
19/10/2022 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 15:06

Expedição de intimação.
17/10/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 15:06

Julgado procedente em parte do pedido
05/10/2022 10:57

Conclusos para julgamento
05/10/2022 10:55

Expedição de intimação.
05/10/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/09/2022 23:59.
25/08/2022 11:54

Expedição de intimação.
25/08/2022 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 09:51

Expedição de citação.
25/08/2022 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 09:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2022 16:38

Conclusos para despacho
19/08/2022 17:00

Juntada de Certidão
16/08/2022 22:34

Juntada de Petição de réplica
16/08/2022 09:59

Juntada de Petição de contestação
15/08/2022 08:29

Expedição de citação.
15/08/2022 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 08:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/08/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 17:12

Conclusos para despacho
03/08/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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