TJBA - 8000384-82.2017.8.05.0269

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo

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Polo Ativo

Partes

LUCIANA RODRIGUES DE MELO

CPF *44.***.*55-00

Advogados

NIVEAL PEREIRA DA SILVA

OAB: 56795/BA

CPF *06.***.*87-20

NATANAEL PEREIRA DA SILVA

OAB: 7084/BA

CPF *25.***.*68-04

Polo Passivo

Partes

URUCUCA PREFEITURA

CNPJ: 14.160.378/0001-67

Advogados

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB: 17719/BA

CPF *89.***.*70-68

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS

OAB: 9465/BA

CPF *94.***.*82-68

MARINA REIS GANDA

OAB: 55558/BA

CPF *46.***.*25-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000384-82.2017.8.05.0269 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Uruçuca Exequente: Luciana Rodrigues De Melo Advogado: Natanael Pereira Da Silva (OAB:BA7084) Advogado: Niveal Pereira Da Silva (OAB:BA56795) Executado: Urucuca Prefeitura Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Marina Reis Ganda (OAB:BA55558) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: DECISÃO Em razão da decisão prolatada nos autos n.º SLS nº 3292 / BA (2023/0202220-2), que tramitou no STJ, determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado dos autos n.º 0000148-19.2010.8.05.0269.

    P.I.C.

    Uruçuca, 8 de maio de 2024.

    Daniel A Ramos Juiz de Direito

  • 05/11/2024 11:43

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 01/11/2024 10:55

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2024 10:36

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000148-19.2010.8.05.0269

  • 06/05/2024 14:55

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 14:06

    Juntada de Petição de 8000384_82.2017_manifestação_FP_concurso

  • 25/04/2024 12:32

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2024 12:23

    Expedição de intimação.

  • 08/03/2024 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 10:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/10/2023 12:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/10/2023 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 09:37

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2023 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 19/12/2022 13:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/12/2022 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 11:04

    Juntada de informação

  • 16/08/2022 03:56

    Decorrido prazo de URUCUCA PREFEITURA em 15/08/2022 23:59.

  • 13/07/2022 11:32

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 11:24

    Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 06/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 03:55

    Decorrido prazo de MARINA REIS GANDA em 06/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 12:16

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 01/07/2022 09:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2022 09:06

    Juntada de Petição de citação

  • 11/06/2022 04:21

    Decorrido prazo de NIVEAL PEREIRA DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

  • 21/05/2022 19:56

    Publicado Intimação em 18/05/2022.

  • 21/05/2022 19:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

  • 21/05/2022 17:53

    Publicado Intimação em 18/05/2022.

  • 21/05/2022 17:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

  • 20/05/2022 19:59

    Publicado Intimação em 18/05/2022.

  • 20/05/2022 19:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 19/05/2022 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2022 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2022 11:04

    Expedição de intimação.

  • 17/05/2022 11:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/05/2022 11:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/05/2022 11:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/05/2022 11:04

    Expedição de citação.

  • 10/05/2022 22:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2021 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2021 15:47

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2021 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2019 02:15

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/10/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 00:01

    Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 22/10/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 00:01

    Decorrido prazo de MARINA REIS GANDA em 22/10/2019 23:59:59.

  • 25/09/2019 01:05

    Decorrido prazo de NIVEAL PEREIRA DA SILVA em 24/09/2019 23:59:59.

  • 06/09/2019 11:53

    Publicado Intimação em 02/09/2019.

  • 06/09/2019 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/09/2019 11:53

    Publicado Intimação em 02/09/2019.

  • 06/09/2019 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/09/2019 11:52

    Publicado Intimação em 02/09/2019.

  • 06/09/2019 11:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/08/2019 10:31

    Expedição de intimação.

  • 30/08/2019 10:31

    Expedição de intimação.

  • 30/08/2019 10:31

    Expedição de intimação.

  • 30/08/2019 10:31

    Expedição de intimação.

  • 15/07/2019 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2019 22:57

    Decorrido prazo de MARINA REIS GANDA em 28/03/2019 23:59:59.

  • 18/05/2019 22:56

    Decorrido prazo de NATANAEL PEREIRA DA SILVA em 07/03/2019 23:59:59.

  • 18/05/2019 22:56

    Decorrido prazo de NIVEAL PEREIRA DA SILVA em 07/03/2019 23:59:59.

  • 18/05/2019 22:56

    Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 28/03/2019 23:59:59.

  • 18/05/2019 19:19

    Decorrido prazo de MARINA REIS GANDA em 28/03/2019 23:59:59.

  • 18/05/2019 19:19

    Decorrido prazo de NATANAEL PEREIRA DA SILVA em 07/03/2019 23:59:59.

  • 18/05/2019 19:19

    Decorrido prazo de NIVEAL PEREIRA DA SILVA em 07/03/2019 23:59:59.

  • 18/05/2019 19:19

    Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 28/03/2019 23:59:59.

  • 09/05/2019 12:49

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2019 17:08

    Decorrido prazo de URUCUCA PREFEITURA em 10/01/2019 11:00:00.

  • 02/05/2019 15:35

    Decorrido prazo de URUCUCA PREFEITURA em 10/01/2019 11:00:00.

  • 30/04/2019 02:43

    Decorrido prazo de NATANAEL PEREIRA DA SILVA em 23/01/2019 23:59:59.

  • 30/04/2019 02:43

    Decorrido prazo de NIVEAL PEREIRA DA SILVA em 23/01/2019 23:59:59.

  • 08/02/2019 00:16

    Publicado Intimação em 08/02/2019.

  • 08/02/2019 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/02/2019 00:16

    Publicado Intimação em 08/02/2019.

  • 08/02/2019 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/02/2019 00:16

    Publicado Intimação em 08/02/2019.

  • 08/02/2019 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/02/2019 00:16

    Publicado Intimação em 08/02/2019.

  • 08/02/2019 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/02/2019 09:40

    Juntada de Petição de comunicações

  • 06/02/2019 09:12

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2019 09:12

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2019 09:12

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2019 09:12

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2019 09:12

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2019 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2019 02:35

    Publicado Intimação em 17/12/2018.

  • 27/01/2019 02:35

    Publicado Intimação em 17/12/2018.

  • 17/01/2019 10:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/01/2019 10:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/01/2019 13:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/01/2019 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2019 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/12/2018 11:03

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2018 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/12/2018 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/12/2018 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2018 10:49

    Juntada de Petição de comunicações

  • 13/12/2018 12:49

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2018 12:49

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2018 12:49

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2018 12:49

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2018 10:20

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/11/2018 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2018 11:34

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2018 02:38

    Decorrido prazo de NATANAEL PEREIRA DA SILVA em 04/04/2018 23:59:59.

  • 25/04/2018 02:07

    Publicado Intimação em 09/03/2018.

  • 25/04/2018 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/04/2018 10:39

    Decorrido prazo de NATANAEL PEREIRA DA SILVA em 23/03/2018 23:59:59.

  • 19/04/2018 10:37

    Publicado Intimação em 01/03/2018.

  • 19/04/2018 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/03/2018 11:49

    Juntada de decisão

  • 17/01/2018 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2017 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2017 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2017 08:54

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2017 19:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2017

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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