TJBA - 0506814-80.2018.8.05.0080

26/02/2024 14:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/02/2024 14:51

Baixa Definitiva

26/02/2024 14:51

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024 14:48

Juntada de Certidão

02/01/2024 11:18

Juntada de Petição de petição

02/01/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023 02:08

Expedição de Certidão.

16/12/2023 03:02

Publicado Despacho em 15/12/2023.

16/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

14/12/2023 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023 07:53

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2023 07:52

Juntada de Certidão

18/10/2023 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.

20/09/2023 00:20

Decorrido prazo de JADIEL AUGUSTO GOUVEIA DA GAMA em 19/09/2023 23:59.

30/08/2023 00:08

Expedição de Certidão.

25/08/2023 02:08

Publicado Ementa em 24/08/2023.

25/08/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

23/08/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023 15:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

22/08/2023 14:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

21/08/2023 17:02

Juntada de Petição de certidão

21/08/2023 16:41

Deliberado em sessão - julgado

11/08/2023 00:19

Expedição de Certidão.

31/07/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 14:45

Incluído em pauta para 14/08/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

30/07/2023 14:25

Solicitado dia de julgamento

11/05/2023 09:35

Conclusos #Não preenchido#

11/05/2023 09:35

Expedição de Certidão.

11/05/2023 08:30

Expedição de Certidão.

11/05/2023 08:05

Recebidos os autos

11/05/2023 08:05

Distribuído por sorteio