TJBA - 8000002-15.2019.8.05.0077

13/11/2023 11:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/11/2023 11:36

Baixa Definitiva

13/11/2023 11:36

Transitado em Julgado em 13/11/2023

25/10/2023 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 24/10/2023 23:59.

30/09/2023 00:10

Expedição de Certidão.

22/09/2023 14:05

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2023 03:31

Publicado Decisão em 21/09/2023.

22/09/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

19/09/2023 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023 23:46

Cominicação eletrônica

19/09/2023 23:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE APORA - CNPJ: 13.***.***/0001-88 (RECORRENTE) e não-provido

18/09/2023 18:04

Conclusos para decisão

24/07/2023 15:41

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

14/07/2023 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2023 09:03

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

14/07/2023 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

10/07/2023 09:52

Expedição de Certidão.

10/07/2023 09:04

Expedição de Certidão.

10/07/2023 08:05

Recebidos os autos

07/07/2023 16:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/07/2023 16:50

Baixa Definitiva

07/07/2023 16:50

Transitado em Julgado em 07/07/2023

07/07/2023 16:49

Juntada de Certidão

20/06/2023 09:33

Juntada de Petição de petição

24/05/2021 06:34

Recebidos os autos

23/05/2021 09:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/05/2021 09:45

Baixa Definitiva

23/05/2021 09:45

Transitado em Julgado em 23/05/2021

15/02/2021 00:50

Publicado Despacho em 12/02/2021.

11/02/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020 09:02

Conclusos #Não preenchido#

19/11/2020 08:50

Recebidos os autos

19/11/2020 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2020 08:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/07/2020 08:09

Baixa Definitiva

15/07/2020 08:09

Transitado em Julgado em 15/07/2020

15/07/2020 08:08

Juntada de Certidão

26/06/2020 07:03

Juntada de Certidão

23/06/2020 00:21

Publicado Decisão em 22/06/2020.

19/06/2020 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020 22:56

Declarada incompetência

16/06/2020 15:40

Conclusos #Não preenchido#

16/06/2020 15:40

Expedição de Certidão.

16/06/2020 11:27

Expedição de Certidão.

05/06/2020 09:51

Recebidos os autos

05/06/2020 09:51

Expedição de Certidão.

05/06/2020 09:51

Distribuído por sorteio