TJBA - 8040783-79.2020.8.05.0001

30/08/2021 11:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/08/2021 11:14

Baixa Definitiva

30/08/2021 11:14

Transitado em Julgado em 30/08/2021

24/08/2021 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2021 23:59.

22/08/2021 00:18

Decorrido prazo de RONALDE FIUZA DE SANTANA em 20/08/2021 23:59.

22/08/2021 00:18

Decorrido prazo de FRED EMANUEL DE ALBERGARIA RUVENAL em 20/08/2021 23:59.

28/07/2021 08:09

Publicado Intimação em 28/07/2021.

28/07/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021 08:09

Publicado Intimação em 28/07/2021.

28/07/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

27/07/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021 11:33

Expedição de intimação.

27/07/2021 11:33

Expedição de intimação.

23/07/2021 17:44

Deliberado em sessão - julgado

01/07/2021 12:17

Incluído em pauta para 21/07/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

30/06/2021 15:51

Solicitado dia de julgamento

28/06/2021 13:07

Recebidos os autos

28/06/2021 13:07

Distribuído por sorteio