TJBA - 0000107-85.2010.8.05.0258

31/07/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/07/2024 10:39

Juntada de termo

14/04/2024 13:25

Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 09/04/2024 23:59.

08/04/2024 13:24

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2024 05:26

Publicado Intimação em 15/03/2024.

19/03/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

19/03/2024 05:25

Publicado Intimação em 15/03/2024.

19/03/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

13/03/2024 14:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2024 15:14

Juntada de Petição de apelação

17/02/2024 21:26

Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 21:26

Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 16/02/2024 23:59.

13/02/2024 05:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.

13/02/2024 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

31/12/2023 17:38

Publicado Intimação em 20/12/2023.

31/12/2023 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

19/12/2023 13:44

Expedição de intimação.

19/12/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023 13:42

Juntada de Certidão

19/12/2023 08:13

Expedição de intimação.

19/12/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023 08:13

Julgado procedente o pedido

13/11/2023 23:43

Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 30/08/2023 23:59.

13/11/2023 21:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 27/09/2023 23:59.

13/11/2023 21:40

Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 30/08/2023 23:59.

13/11/2023 12:57

Conclusos para julgamento

10/08/2023 10:37

Juntada de Petição de petição

08/08/2023 21:57

Publicado Intimação em 07/08/2023.

08/08/2023 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023 01:45

Publicado Intimação em 07/08/2023.

08/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

04/08/2023 14:40

Expedição de intimação.

04/08/2023 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023 09:43

Expedição de intimação.

04/08/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022 10:27

Conclusos para despacho

29/08/2022 10:20

Juntada de Petição de petição

24/08/2022 10:21

Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 19/08/2022 23:59.

23/08/2022 11:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA em 19/08/2022 23:59.

05/08/2022 15:40

Juntada de Petição de petição

29/07/2022 10:13

Publicado Intimação em 26/07/2022.

29/07/2022 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

25/07/2022 10:55

Expedição de intimação.

25/07/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019 10:03

Conclusos para despacho

15/07/2019 10:02

Juntada de Certidão

01/05/2019 15:58

Devolvidos os autos

15/01/2019 13:34

PETIÇÃO

05/12/2018 12:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/09/2012 08:55

CONCLUSÃO

03/09/2012 08:55

PETIÇÃO

03/09/2012 08:54

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/09/2012 08:54

RECEBIMENTO

30/08/2012 10:03

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/08/2012 08:59

Ato ordinatório

08/09/2010 09:08

CONCLUSÃO

08/09/2010 09:03

PETIÇÃO

08/09/2010 09:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/07/2010 16:00

DOCUMENTO

07/07/2010 14:38

MANDADO

02/06/2010 13:24

MANDADO

01/06/2010 13:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/03/2010 13:21

RECEBIMENTO

15/03/2010 13:20

MERO EXPEDIENTE

12/02/2010 11:34

CONCLUSÃO

12/02/2010 11:15

DISTRIBUIÇÃO