29/07/2025 14:25

Conclusos #Não preenchido#
28/07/2025 20:27

Juntada de Petição de contra-razões
23/07/2025 02:39

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:54

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
15/07/2025 20:11

Juntada de Petição de AP_0566463_19.2018.8.05.0001_Ciência_improvime
15/07/2025 01:27

Publicado Ementa em 15/07/2025.
15/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 12:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
10/07/2025 18:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
08/07/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão
08/07/2025 13:22

Deliberado em sessão - julgado
16/06/2025 15:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:18

Incluído em pauta para 08/07/2025 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
10/06/2025 18:22

Retirada de pauta
08/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:28

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
22/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:14

Incluído em pauta para 10/06/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
15/05/2025 17:28

Solicitado dia de julgamento
22/02/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:49

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2025 03:19

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:48

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024 17:35

Juntada de Petição de AP 0566463_19.2018.8.05.0001_PENSÃO POR MORTE_
06/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0566463-19.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Rejane Santos Das Neves Advogado: Vivaldo De Almeida Souza (OAB:BA19331-A) Advogado: Luis Carlos Moreira Santos (OAB:BA30368-A) Apelante: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0566463-19.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: REJANE SANTOS DAS NEVES Advogado(s): VIVALDO DE ALMEIDA SOUZA (OAB:BA19331-A), LUIS CARLOS MOREIRA SANTOS (OAB:BA30368-A) DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que o feito envolve interesse de incapaz, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para análise e emissão do competente parecer.

Após, retornem os autos conclusos.

Salvador/BA, 31 de outubro de 2024.

DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator
05/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:41

Juntada de Certidão
31/10/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:13

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2024 10:13

Expedição de Certidão.
10/07/2024 06:20

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:03

Recebidos os autos
09/07/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000002-83.1979.8.05.0262

Empresa de Minerecao Vale do Jacurici

Joaquim Elpidio da Silva e Outros

Advogado: Alana Winograd

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/08/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 8000360-67.2021.8.05.0187

Thais Magalhaes Fonseca

Elisabeth Costa Martins

Advogado: Thais Magalhaes Fonseca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/04/2021 12:14

Exibir Processo

Processo nº 8030073-83.2022.8.05.0080

Juverlandio Alves de Assis

Perfilex Participacoes LTDA

Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/10/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 8002032-03.2019.8.05.0213

Rita de Cassia Linhares de Brito

Danillo B. de Araujo

Advogado: Alexandre Brito Luz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/01/2020 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0566463-19.2018.8.05.0001

Rejane Santos das Neves

Municipio de Salvador

Advogado: Alberto Cesar Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/11/2018 10:51

Exibir Processo