TJBA - 0003249-79.2007.8.05.0201

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS

CPF *90.***.*10-49

Advogados

JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA

OAB: 9012/BA

CPF *60.***.*00-72

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DE JESUS

CPF *15.***.*19-09

ANTONIO GONCALO DA CONCEICAO

Advogados

LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 913/BA

CPF *59.***.*27-87

WILTON MADSON ANDRADA JUNIOR

OAB: 24463/BA

CPF *14.***.*20-79

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NA BAHIA

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM ILHEUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 21:56

    Decorrido prazo de Antônio Gonçalo da Conceição em 28/03/2025 23:59.

  • 07/07/2025 13:55

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2025 01:12

    Decorrido prazo de SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

  • 05/04/2025 14:54

    Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.

  • 05/04/2025 14:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 24/03/2025 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2025 13:08

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/03/2025 11:12

    Juntada de aviso de recebimento

  • 31/01/2025 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 17:43

    Expedição de despacho.

  • 29/01/2025 17:43

    Expedição de Carta.

  • 29/01/2025 17:26

    Expedição de despacho.

  • 29/01/2025 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 17:31

    Expedição de despacho.

  • 23/01/2025 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0003249-79.2007.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Sebastiao Martins Dos Santos Advogado: Jose Eduardo Sousa Da Silva (OAB:BA9012) Reu: José Carlos De Jesus Reu: Antônio Gonçalo Da Conceição Advogado: Loredano Aleixo Pereira Dos Santos Junior (OAB:BA913-A) Advogado: Wilton Madson Andrada Junior (OAB:BA24463) Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Federal - Procuradoria Seccional Federal Em Ilhéus Interessado: Superintendência Do Patrimônio Da União Na Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0003249-79.2007.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS Advogado(s): JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA (OAB:BA9012) REU: José Carlos de Jesus e outros Advogado(s): WILTON MADSON ANDRADA JUNIOR (OAB:BA24463), LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA913-A) DESPACHO

    Vistos.

    Cite-se o réu JOSÉ CARLOS DE JESUS, no endereço informado na petição de ID 426615979.

    Ainda, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o ofício de ID 439754134.

    Cumpra-se.

    PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

  • 30/10/2024 13:34

    Juntada de Petição de informação

  • 30/10/2024 13:09

    Expedição de despacho.

  • 16/10/2024 14:25

    Expedição de ofício.

  • 16/10/2024 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 15:00

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 01:18

    Mandado devolvido Positivamente

  • 27/03/2024 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 16:57

    Expedição de ofício.

  • 21/03/2024 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2024 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 04:09

    Decorrido prazo de SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 10/12/2023 10:08

    Publicado Despacho em 07/12/2023.

  • 10/12/2023 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023

  • 06/12/2023 16:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2023 07:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2023 07:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 15:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/01/2023 15:46

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/11/2022 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2022 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2022 11:34

    Publicado Decisão em 26/09/2022.

  • 03/10/2022 11:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 27/09/2022 08:52

    Juntada de Petição de informação

  • 23/09/2022 13:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/08/2022 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 16:47

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2021 19:17

    Juntada de Petição de informação

  • 28/10/2021 09:47

    Expedição de despacho.

  • 27/10/2021 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2021 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2021 14:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/10/2021 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 15:08

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 14:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/04/2021 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2021 14:49

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 11:25

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 02:11

    Publicado Despacho em 28/08/2020.

  • 15/09/2020 15:02

    Juntada de Petição de réplica

  • 27/08/2020 16:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/01/2020 15:25

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2019 18:33

    Devolvidos os autos

  • 01/04/2019 00:00

    Petição

  • 27/03/2019 00:00

    Recebimento

  • 25/02/2019 00:00

    Recebimento

  • 22/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 29/06/2017 00:00

    Petição

  • 27/06/2017 00:00

    Recebimento

  • 26/06/2017 00:00

    Recebimento

  • 21/06/2017 00:00

    Publicação

  • 24/05/2017 00:00

    Mero expediente

  • 14/09/2016 00:00

    Publicação

  • 12/09/2016 00:00

    Mero expediente

  • 25/06/2015 00:00

    Petição

  • 25/06/2015 00:00

    Petição

  • 03/03/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 02/12/2014 00:00

    Recebimento

  • 01/12/2014 00:00

    Mero expediente

  • 01/12/2014 00:00

    Recebimento

  • 07/10/2014 00:00

    Petição

  • 07/10/2014 00:00

    Recebimento

  • 10/06/2014 00:00

    Petição

  • 29/10/2013 00:00

    Conclusão

  • 24/10/2013 00:00

    Remessa

  • 23/10/2013 00:00

    Petição

  • 14/10/2013 00:00

    Recebimento

  • 14/10/2013 00:00

    Protocolo de Petição

  • 14/10/2013 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 11/10/2013 00:00

    Remessa

  • 02/10/2013 00:00

    Remessa

  • 30/09/2013 00:00

    Remessa

  • 27/09/2013 00:00

    Remessa

  • 14/08/2013 00:00

    Documento

  • 23/07/2013 00:00

    Remessa

  • 18/07/2013 00:00

    Remessa

  • 25/06/2013 00:00

    Remessa

  • 14/06/2013 00:00

    Remessa

  • 12/06/2013 00:00

    Remessa

  • 20/05/2013 00:00

    Remessa

  • 17/04/2013 00:00

    Remessa

  • 14/03/2013 00:00

    Remessa

  • 14/03/2013 00:00

    Mero expediente

  • 12/03/2013 00:00

    Remessa

  • 05/03/2013 00:00

    Remessa

  • 28/02/2013 00:00

    Petição

  • 28/01/2013 00:00

    Recebimento

  • 28/01/2013 00:00

    Protocolo de Petição

  • 25/01/2013 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 24/01/2013 00:00

    Remessa

  • 24/01/2013 00:00

    Documento

  • 24/01/2013 00:00

    Petição

  • 23/01/2013 00:00

    Mandado

  • 16/01/2013 00:00

    Remessa

  • 16/01/2013 00:00

    Recebimento

  • 16/01/2013 00:00

    Protocolo de Petição

  • 31/10/2012 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 04/10/2012 00:00

    Documento

  • 27/09/2012 00:00

    Remessa

  • 13/09/2012 00:00

    Remessa

  • 21/08/2012 00:00

    Remessa

  • 16/08/2012 00:00

    Documento

  • 14/08/2012 00:00

    Remessa

  • 06/08/2012 00:00

    Remessa

  • 02/08/2012 00:00

    Remessa

  • 30/07/2012 00:00

    Remessa

  • 20/07/2012 00:00

    Remessa

  • 20/07/2012 00:00

    Remessa

  • 18/07/2012 00:00

    Remessa

  • 21/03/2012 00:00

    Remessa

  • 16/03/2012 00:00

    Mero expediente

  • 13/03/2012 00:00

    Remessa

  • 16/01/2012 00:00

    Remessa

  • 19/10/2011 00:00

    Remessa

  • 10/06/2011 00:00

    Remessa

  • 17/01/2011 00:00

    Remessa

  • 29/09/2010 00:00

    Documento

  • 20/07/2010 00:00

    Remessa

  • 15/04/2010 00:00

    Remessa

  • 14/04/2010 00:00

    Mero expediente

  • 05/03/2010 00:00

    Remessa

  • 27/08/2009 00:00

    Remessa

  • 27/08/2009 00:00

    Remessa

  • 09/06/2009 00:00

    Conclusão

  • 15/04/2009 00:00

    Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2013

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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