20/08/2025 14:26

Baixa Definitiva
20/08/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 14:19

Expedição de intimação.
20/08/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 14:19

Expedição de Alvará.
19/08/2025 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 11:21

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:11

Decorrido prazo de ALDALAN FALCAO COSTA em 07/08/2025 23:59.
03/08/2025 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/05/2025 23:59.
25/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/07/2025.
25/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:02

Expedição de intimação.
22/07/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 11:06

Concedida a gratuidade da justiça a ALDALAN FALCAO COSTA - CPF: *83.***.*55-72 (AUTOR).
18/07/2025 11:06

Expedido alvará de levantamento
18/07/2025 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 12:23

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:22

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:16

Expedição de intimação.
10/04/2025 02:16

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:03

Conclusos para despacho
09/04/2025 08:59

Expedição de intimação.
20/03/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:19

Expedição de intimação.
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8005648-87.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Aldalan Falcao Costa Advogado: Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8005648-87.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: ALDALAN FALCAO COSTA Advogado(s): EVERTON MACEDO NETO (OAB:BA18506), ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13383), MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS (OAB:BA71806) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Compulsando os autos, depreende-se que a parte autora renunciou ao valor excedente para fins de enquadramento executório da Requisição de Pequeno Valor (ID 472885535).

Ante o exposto, EXPEÇA-SE RPV, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito
16/01/2025 15:40

Expedição de intimação.
16/01/2025 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/12/2024 01:03

Decorrido prazo de ALDALAN FALCAO COSTA em 11/12/2024 23:59.
19/12/2024 21:09

Publicado Certidão em 10/12/2024.
19/12/2024 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
18/12/2024 00:55

Decorrido prazo de ALDALAN FALCAO COSTA em 17/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:43

Expedição de intimação.
06/12/2024 02:21

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:21

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:31

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8005648-87.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Aldalan Falcao Costa Advogado: Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8005648-87.2022.8.05.0113 Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALDALAN FALCAO COSTA REU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Com o fim de possibilitar o devido preenchimento do ofício requisitório de pagamento (precatório), fica a parte exequente intimada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, informações relativas aos dados bancários, contato telefônico e eletrônico (e-mail), tanto os pessoais quanto dos seus patronos.

Na oportunidade, considerando que o teto de Requisição de Pequeno Valor (RPV) é de R$ 7.786,02 e o numerário exequendo é de R$ 8.306,04, fica intimada a parte exequente para, no mesmo prazo, informar se deseja renunciar ao valor excedente ao teto para fins de pagamento pelo regime de RPV.

Itabuna-BA, 1 de novembro de 2024.

RAFAEL QUEIROZ Analista Judiciário/Subescrivão
01/11/2024 12:53

Expedição de intimação.
01/11/2024 10:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/11/2024 09:13

Expedição de intimação.
01/11/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:04

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:04

Expedição de intimação.
10/10/2024 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/08/2024 23:59.
10/10/2024 04:21

Decorrido prazo de ALDALAN FALCAO COSTA em 20/08/2024 23:59.
02/08/2024 11:31

Publicado Intimação em 30/07/2024.
02/08/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 12:20

Expedição de intimação.
23/07/2024 22:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/07/2024 23:59.
23/07/2024 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 08:14

Conclusos para decisão
23/07/2024 08:13

Expedição de intimação.
05/06/2024 13:15

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
28/05/2024 13:37

Expedição de intimação.
24/05/2024 12:33

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
16/03/2024 03:13

Decorrido prazo de ALDALAN FALCAO COSTA em 14/03/2024 23:59.
06/03/2024 23:26

Publicado Intimação em 22/02/2024.
06/03/2024 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024 11:22

Conclusos para decisão
21/02/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 15:59

Expedição de intimação.
19/02/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/11/2023 23:59.
15/12/2023 15:31

Conclusos para despacho
06/11/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 06:32

Publicado Intimação em 11/09/2023.
23/09/2023 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
06/09/2023 10:33

Expedição de intimação.
06/09/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 23:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 21:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2023 23:59.
15/08/2023 21:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2023 23:59.
15/08/2023 14:25

Conclusos para decisão
15/08/2023 14:25

Expedição de intimação.
15/08/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 21:49

Publicado Intimação em 11/07/2023.
03/08/2023 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
20/07/2023 16:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/07/2023 14:49

Publicado Intimação em 11/07/2023.
17/07/2023 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
07/07/2023 18:44

Expedição de intimação.
07/07/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:28

Recebidos os autos
07/07/2023 11:28

Juntada de decisão
07/07/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/03/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 16:42

Juntada de Petição de contra-razões
13/02/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 12:51

Expedição de intimação.
13/02/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:19

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2023 00:55

Decorrido prazo de ALDALAN FALCAO COSTA em 31/01/2023 23:59.
13/01/2023 02:12

Publicado Intimação em 13/12/2022.
13/01/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
27/12/2022 23:54

Decorrido prazo de ALDALAN FALCAO COSTA em 04/11/2022 23:59.
14/12/2022 20:32

Decorrido prazo de ALDALAN FALCAO COSTA em 27/10/2022 23:59.
14/12/2022 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/11/2022 23:59.
12/12/2022 09:12

Expedição de intimação.
12/12/2022 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2022 18:07

Expedição de intimação.
09/12/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2022 18:07

Julgado procedente o pedido
25/11/2022 15:07

Conclusos para julgamento
25/11/2022 15:06

Expedição de intimação.
25/11/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2022 05:25

Publicado Intimação em 04/10/2022.
15/10/2022 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022
07/10/2022 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2022.
07/10/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
03/10/2022 10:59

Expedição de intimação.
03/10/2022 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 10:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/09/2022 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 15:40

Conclusos para despacho
31/08/2022 10:57

Juntada de Petição de réplica
31/08/2022 07:07

Publicado Intimação em 30/08/2022.
31/08/2022 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 10:16

Expedição de citação.
29/08/2022 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 15:26

Juntada de Petição de contestação
03/08/2022 18:16

Expedição de citação.
03/08/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2022 13:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/08/2022 13:50

Expedição de citação.
03/08/2022 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 11:39

Conclusos para despacho
29/07/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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