21/02/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/01/2025 14:10

Expedição de ato ordinatório.
31/01/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 21:22

Juntada de Petição de contra-razões
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8013498-59.2023.8.05.0146 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Juazeiro Impetrante: Daniele Rodrigues Do Nascimento Advogado: Amanda Fernandes Da Silva Vieira (OAB:PE54597) Impetrado: Diretor Núcleo Territorial De Educação 10 Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8013498-59.2023.8.05.0146 Classe - Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Classificação e/ou Preterição] Polo Ativo: IMPETRANTE: DANIELE RODRIGUES DO NASCIMENTO Polo Passivo: IMPETRADO: DIRETOR NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 10, ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, e em atenção à Portaria 004/2021, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os Autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe.

Juazeiro, 1 de novembro de 2024 Regina Lúcia Pereira Alves Nascimento Subescrivã Servidor Autorizado - Portaria 03/2021
01/11/2024 20:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
01/11/2024 09:21

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
30/09/2024 18:47

Juntada de Petição de apelação
30/09/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
20/09/2024 09:30

Expedição de intimação.
20/09/2024 09:30

Expedição de Mandado.
13/09/2024 17:32

Expedição de ato ordinatório.
13/09/2024 17:32

Concedida a Segurança a DANIELE RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: *06.***.*09-66 (IMPETRANTE)
09/09/2024 10:49

Juntada de Petição de certidão
19/03/2024 07:49

Juntada de Certidão
29/02/2024 09:42

Conclusos para julgamento
23/02/2024 08:56

Juntada de Petição de manifestação_8013498_59.2023_MS_PRETERIÇÃO L
22/02/2024 07:29

Expedição de ato ordinatório.
22/02/2024 07:26

Expedição de intimação.
22/02/2024 07:26

Expedição de intimação.
22/02/2024 07:26

Expedição de Mandado.
22/02/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:12

Decorrido prazo de DANIELE RODRIGUES DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
14/02/2024 11:15

Juntada de Petição de informação
14/02/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
17/01/2024 09:34

Juntada de Petição de manifestação_8013498_59.2023.8.05.0146_VISTAS
12/01/2024 05:14

Publicado Intimação em 11/01/2024.
12/01/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
10/01/2024 13:09

Expedição de intimação.
10/01/2024 13:09

Expedição de intimação.
10/01/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 13:09

Expedição de Mandado.
10/01/2024 12:00

Concedida a Antecipação de tutela
30/12/2023 21:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2023 21:36

Conclusos para decisão
30/12/2023 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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