TJBA - 8107065-65.2021.8.05.0001
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 16:48
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 16:57
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 16:18
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 13:06
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8107065-65.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: LUCIANA DE SOUZA BELMONTE DOS SANTOS Advogado(s): REU: MIGLU COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA e outros Advogado(s): CLAUDIO OLIVEIRA RIBEIRO (OAB:BA40386) DESPACHO A parte ré requereu a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça (Id 463897407).
Assim sendo, intime-se a parte demandada para que colacione aos autos, no prazo de até 05 (cinco) dias, os seguintes documentos comprobatórios e complementares da alegada hipossuficiência financeira: a) Contracheque/pró-labore/balanço contábil dos últimos 03 (três) meses; b) Última Declaração de Imposto de Renda; e c) Extratos bancários de contas correntes de sua titularidade dos últimos 03 (três) meses.
Após o transcurso do prazo, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, data registrada no sistema.
Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs -
08/07/2025 16:58
Expedição de decisão.
-
08/07/2025 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2025 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2025 14:14
Gratuidade da justiça concedida em parte a MIGUEL SEHBE FILHO - CPF: *18.***.*65-72 (REU)
-
02/07/2025 05:41
Decorrido prazo de MIGLU COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA em 27/06/2025 23:59.
-
02/07/2025 05:41
Decorrido prazo de MIGUEL SEHBE FILHO em 27/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 10:26
Conclusos para despacho
-
28/06/2025 15:20
Publicado Despacho em 16/06/2025.
-
28/06/2025 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8107065-65.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: LUCIANA DE SOUZA BELMONTE DOS SANTOS Advogado(s): REU: MIGLU COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA e outros Advogado(s): CLAUDIO OLIVEIRA RIBEIRO (OAB:BA40386) DESPACHO A parte ré requereu a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça (Id 463897407).
Assim sendo, intime-se a parte demandada para que colacione aos autos, no prazo de até 05 (cinco) dias, os seguintes documentos comprobatórios e complementares da alegada hipossuficiência financeira: a) Contracheque/pró-labore/balanço contábil dos últimos 03 (três) meses; b) Última Declaração de Imposto de Renda; e c) Extratos bancários de contas correntes de sua titularidade dos últimos 03 (três) meses.
Após o transcurso do prazo, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, data registrada no sistema.
Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs -
12/06/2025 10:22
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/06/2025 11:54
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8107065-65.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: LUCIANA DE SOUZA BELMONTE DOS SANTOS Advogado(s): REU: MIGLU COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA e outros Advogado(s): CLAUDIO OLIVEIRA RIBEIRO (OAB:BA40386) DESPACHO A parte ré requereu a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça (Id 463897407).
Assim sendo, intime-se a parte demandada para que colacione aos autos, no prazo de até 05 (cinco) dias, os seguintes documentos comprobatórios e complementares da alegada hipossuficiência financeira: a) Contracheque/pró-labore/balanço contábil dos últimos 03 (três) meses; b) Última Declaração de Imposto de Renda; e c) Extratos bancários de contas correntes de sua titularidade dos últimos 03 (três) meses.
Após o transcurso do prazo, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, data registrada no sistema.
Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs -
02/06/2025 14:09
Expedição de despacho.
-
02/06/2025 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503320130
-
02/06/2025 12:05
Expedição de ato ordinatório.
-
02/06/2025 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 16:44
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 16:44
Expedição de ato ordinatório.
-
02/04/2025 02:47
Decorrido prazo de LUCIANA DE SOUZA BELMONTE DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
-
10/02/2025 11:13
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 16:04
Expedição de ato ordinatório.
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8107065-65.2021.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luciana De Souza Belmonte Dos Santos Reu: Miglu Comercio De Artigos Do Vestuario Ltda Reu: Miguel Sehbe Filho Advogado: Claudio Oliveira Ribeiro (OAB:BA40386) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8107065-65.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: LUCIANA DE SOUZA BELMONTE DOS SANTOS Advogado(s): REU: MIGLU COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA e outros Advogado(s): CLAUDIO OLIVEIRA RIBEIRO (OAB:BA40386) ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC e Provimento Conjunto 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça - TJBA, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se o requerente para réplica, acerca da Id 463897407 .
Prazo: 15 (quinze) dias.
O referido é verdade.
Dou fé.
Salvador, 31 de outubro de 2024 Maria de Cássia Félix Gonzaga Téc.
Judiciária autorizada Portaria 03/2019 -
31/10/2024 19:40
Expedição de citação.
-
31/10/2024 19:40
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 17:04
Expedição de citação.
-
29/07/2024 19:32
Expedição de citação.
-
23/07/2024 11:27
Expedição de citação.
-
23/07/2024 11:20
Desentranhado o documento
-
23/07/2024 11:20
Cancelada a movimentação processual Expedição de citação.
-
23/07/2024 11:18
Expedição de citação.
-
22/07/2024 15:55
Expedição de ato ordinatório.
-
22/07/2024 15:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2023 14:00
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 14:49
Expedição de ato ordinatório.
-
03/02/2023 14:41
Expedição de ato ordinatório.
-
03/02/2023 14:35
Expedição de decisão.
-
03/02/2023 14:35
Expedição de decisão.
-
03/02/2023 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/02/2023 17:24
Expedição de decisão.
-
01/02/2023 17:24
Expedição de decisão.
-
01/02/2023 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/02/2023 17:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/12/2022 14:40
Expedição de decisão.
-
16/12/2022 14:40
Expedição de decisão.
-
16/12/2022 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/12/2022 14:40
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 14:38
Expedição de decisão.
-
16/12/2022 14:38
Expedição de decisão.
-
16/12/2022 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/12/2022 14:38
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 17:08
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2022 13:57
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2022 13:46
Expedição de decisão.
-
11/10/2022 13:46
Expedição de decisão.
-
11/10/2022 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/10/2022 13:45
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 18:37
Expedição de decisão.
-
10/10/2022 18:37
Expedição de decisão.
-
10/10/2022 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2022 18:37
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 18:36
Expedição de decisão.
-
10/10/2022 18:36
Expedição de decisão.
-
10/10/2022 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2022 18:36
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 05:12
Decorrido prazo de LUCIANA DE SOUZA BELMONTE DOS SANTOS em 10/11/2021 23:59.
-
05/11/2021 01:23
Publicado Decisão em 15/10/2021.
-
05/11/2021 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
-
14/10/2021 17:11
Expedição de decisão.
-
14/10/2021 17:11
Expedição de decisão.
-
14/10/2021 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/10/2021 17:11
Concedida a Medida Liminar
-
27/09/2021 11:57
Conclusos para decisão
-
27/09/2021 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2021
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001159-73.2023.8.05.0209
Valdemira Costa dos Santos
Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Eduardo Rios Moreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/09/2023 09:52
Processo nº 8001767-18.2017.8.05.0036
Silvana Rosa de Souza Pereira
Ceramica Santana de Caetite LTDA - EPP
Advogado: Erica Rodrigues Novais da Palma
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/11/2017 18:47
Processo nº 8004748-79.2023.8.05.0110
Eliete Gomes dos Santos Machado
Marinalva Alves Pires
Advogado: Rodrigo Bezerra Machado Pires
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/10/2023 17:53
Processo nº 8000102-93.2015.8.05.0049
Daniela Rosario Coutinho 03010750501
P. L. Industria de Confeccoes Eireli
Advogado: Saane dos Santos Ferreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/06/2015 09:53
Processo nº 8074052-41.2022.8.05.0001
Banco Itaucard S.A.
Rodrigo da Paixao Silva
Advogado: Paulo Henrique Ferreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/05/2022 09:51