25/01/2025 00:49

Decorrido prazo de DANIELA ROSARIO COUTINHO *30.***.*50-01 em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:06

Decorrido prazo de P. L. INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI em 23/01/2025 23:59.
30/12/2024 23:32

Baixa Definitiva
30/12/2024 23:32

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 02:39

Publicado Intimação em 10/12/2024.
17/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:17

Expedição de Alvará.
05/12/2024 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 19:30

Publicado Intimação em 01/11/2024.
18/11/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8000102-93.2015.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Daniela Rosario Coutinho *30.***.*50-01 Advogado: Saane Dos Santos Ferreira (OAB:BA25575) Advogado: Kessia Roseane Costa Gil De Sousa (OAB:BA27139) Reu: P.

L.

Industria De Confeccoes Eireli Advogado: Dyana Carolina Marques Sanches (OAB:PR46074) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000102-93.2015.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUTOR: DANIELA ROSARIO COUTINHO *30.***.*50-01 Advogado(s): SAANE DOS SANTOS FERREIRA (OAB:BA25575), KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA (OAB:BA27139) REU: P.

L.

INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI Advogado(s): DYANA CAROLINA MARQUES SANCHES (OAB:PR46074) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença manejado por DANIELA ROSARIO COUTINHO em desfavor de P.

L.

INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI, pugnando pelo pagamento da quantia de R$ 10.936,82.

Fora determinado o bloqueio da quantia vis SISBAJUD, porém realizado o bloqueio em excesso de R$ 44.434,39.

A parte executada opôs embargos à execução informando que foi realizado bloqueio judicial, via sistema BACEN-JUD em QUATRO contas de titularidade da Requerida, sendo realizado no dia 02/08/2023, nas seguintes instituições: Caixa Econômica Federal (Conta Corrente n.º 00133-7, Agência 4268), no valor de R$ 10.936,82, Caixa Econômica Federal (Conta Corrente n.º 132-9, Agência 4268) no valor de R$ 335,14, Banco Itau (Conta Corrente n.º 0067338-3, Agência 0233), no valor de R$ 10.936,82, Banco do Brasil (Conta Corrente n.º 29.589-2, Agência 3409 6) no valor de R$ 3.660,22 gerando excesso na execução, conforme os extratos anexos.

Assim, requereu pela liberação imediata das contas bloqueadas em excesso.

De fato, compulsando o extrato dos bloqueios via sisbajud verifico excesso.

Dessa forma, DETERMINO: I- Proceda-se com o imediato desbloqueio dos valores em excesso que totalizam o montante de R$ 44.434,39.

II- Permaneça-se bloqueado apenas o valor referente à garantia da execução, qual seja: R$ 10.936,82 .

Quanto a este valor proceda a transferência para uma conta judicial remunerada, até o julgamento dos embargos à execução opostos pelo executado.

III- Cumprido os itens acima tornem os autos conclusos para julgamento dos embargos.

Intimem-se e Cumpra-se.

Capim Grosso -BA, data da assinatura eletrônica.

Marcus Vinicius da Costa Paiva Juiz de Direito
30/10/2024 12:59

Conclusos para julgamento
30/10/2024 12:55

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:52

Decisão Interlocutória de Mérito
22/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 23:03

Conclusos para decisão
09/11/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 01:47

Decorrido prazo de DANIELA ROSARIO COUTINHO *30.***.*50-01 em 30/08/2023 23:59.
09/08/2023 23:29

Juntada de Certidão
09/08/2023 14:18

Juntada de Petição de informação de pagamento
08/08/2023 22:46

Publicado Intimação em 07/08/2023.
08/08/2023 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 01:28

Conclusos para decisão
04/08/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 06:33

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:40

Conclusos para decisão
03/08/2023 11:22

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
02/08/2023 11:20

Juntada de Certidão
21/07/2023 17:53

Publicado Intimação em 20/07/2023.
21/07/2023 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 18:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2023 12:02

Conclusos para decisão
07/02/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 03:38

Decorrido prazo de P. L. INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
05/03/2022 01:13

Publicado Intimação em 22/02/2022.
05/03/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
21/02/2022 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/02/2022 07:10

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 18:56

Conclusos para decisão
17/02/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 07:20

Decorrido prazo de P. L. INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI em 08/02/2022 23:59.
10/02/2022 07:20

Decorrido prazo de DANIELA ROSARIO COUTINHO *30.***.*50-01 em 08/02/2022 23:59.
25/01/2022 09:45

Publicado Intimação em 24/01/2022.
25/01/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
21/01/2022 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/01/2022 09:23

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2021 01:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/04/2017 10:34

Conclusos para julgamento
04/04/2017 10:34

Audiência conciliação realizada para 29/01/2016 09:50.
24/02/2016 16:51

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2016 09:59

Juntada de Petição de contestação
29/01/2016 09:42

Juntada de Petição de contestação
28/01/2016 13:11

Juntada de aviso de recebimento
11/01/2016 16:07

Expedição de citação.
11/01/2016 15:58

Audiência conciliação designada para 29/01/2016 09:50.
03/12/2015 12:22

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2015 09:51

Conclusos para despacho
27/10/2015 09:31

Audiência conciliação não-realizada para 21/10/2015 09:00.
09/10/2015 09:50

Expedição de citação.
09/10/2015 09:50

Expedição de intimação.
09/10/2015 09:42

Audiência conciliação designada para 21/10/2015 09:00.
15/07/2015 16:28

Concedida a Medida Liminar
10/06/2015 12:07

Conclusos para despacho
01/06/2015 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2015

Ultima Atualização
25/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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