23/07/2025 21:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 16:02

Publicado Intimação em 25/03/2025.
05/04/2025 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
27/03/2025 16:33

Baixa Definitiva
27/03/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 21:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/03/2025 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2025 14:36

Expedição de intimação.
21/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 09:42

Não recebido o recurso de NATURA COSMETICOS S/A - CNPJ: 71.***.***/0001-77 (REU).
05/03/2025 09:41

Conclusos para decisão
19/02/2025 18:01

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 06/02/2025 23:59.
17/02/2025 22:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 21:28

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2025 17:20

Expedição de citação.
22/01/2025 17:20

Julgado procedente em parte o pedido
13/12/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 19:04

Conclusos para julgamento
29/11/2024 09:49

Audiência Conciliação realizada conduzida por 29/11/2024 09:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE, #Não preenchido#.
28/11/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001388-75.2024.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Fabiane Oliveira Santos Advogado: Leticia Gomes Santos (OAB:BA77354) Reu: Natura Cosmeticos S/a Intimação: Processo n. : 8001388-75.2024.8.05.0119 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título] Requerente: AUTOR: FABIANE OLIVEIRA SANTOS Requerido: REU: NATURA COSMETICOS S/A Feito submetido ao rito da Lei 9099/95, na forma do art. 107 da LOJ da Bahia ( Lei 10845/2007).

Indefiro o pedido de justiça gratuita, face a isenção da Lei 9099, ressalvada as hipóteses do art. 55.

DESIGNO audiência de conciliação por videoconferência para o dia 29/11/2024, às 09:20 hs.

CITE-SE.

Sirva o presente despacho de instrumento de mandado de citação e intimação, preferencialmente pelos meios eletrônicos, Caso no processo pautado já tenha sido apresentada a contestação sugere-se que a parte autora a promova a manifestação prévia com sua juntada no sistema.

Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: Necessário as partes e advogados portarem documento com foto, para sua identificação; Necessário câmera no equipamento, para sua visualização; A participação em conciliação virtual é obrigatória (Lei n. 9.099/95, art. 23); Ausente o autor da audiência de conciliação por videoconferência, o processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

A parte demandada deverá apresentar sua defesa, mediante inserção, no processo eletrônico, até o início da audiência de conciliação.

Se não houver conciliação, a parte autora deverá se manifestar na audiência sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; Em caso de dificuldades para acesso no horário da audiência ou de perda da comunicação no curso da audiência, poderá ser contatado, no momento, pelo telefone (73) 3238 1821 – 1822 e-mail [email protected]; A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; Advogados (as) ficam cientes que devem informar a(o) seu(ua) cliente a data e horário da audiência, caso este (a) não possua e-mail cadastrado nos autos, conforme artigo 2º, § 4º, do Decreto 276/2020.

Cientifique as partes envolvidas da data da audiência, através de e-mail, telefone, whatsapp, ou intimação eletrônica.

Link para acesso à sala virtual pelo computador: Esse é o link fixo da nossa sala de audiência: https://guest.lifesizecloud.com/909779 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 909779 Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito
01/11/2024 09:04

Expedição de citação.
01/11/2024 05:04

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:35

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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